A Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) está analisando um projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que reduz em 30% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre produtos da cesta básica.
O objetivo é baratear itens essenciais como arroz, feijão, carne, leite, sabão, café entre outros que constam no artigo 113 do decreto estadual nº 4676 de 2001 – que compõem a cesta básica – enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Pará, decretado em razão da pandemia de Covid-19.
De natureza tributária, a proposta se concentra em um dos grandes problemas aprofundados pela pandemia: a fome. Milhares de famílias estão em situação ainda mais grave em razão da falta de renda aliada à subida descontrolada dos preços dos principais produtos de consumo, sobretudo, os alimentos.
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT (Partido dos Trabalhadores) está em seu segundo mandato. Em 2014 foi eleito com 32.930 votos, reeleito em 2018 com 59.600 votos, com votação em quase todos os municípios, 140 dos 144.
Dirceu é líder da bancada do PT.
