A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
A Importância da Recuperação e Redução de Impostos para Empresários: Uma Estratégia Lucrativa JUSPARÁ 10 de julho de 2025 Nos dias atuais, a gestão financeira de uma empresa vai muito além do simples aumento de faturamento. Para empresários que…
Entendendo a Reforma Tributária: Impactos e Desafios JUSPARÁ 17 de janeiro de 2025 Sancionada no dia 16 de janeiro de 2025 LC n. 214/25 A reforma tributária é um tema que têm gerado…
Novas regras de repartição do ICMS aos Municípios paraenses beneficia municípios menores Helenilson Pontes 2 de julho de 2024 O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), através do Decreto 4018, 28 de junho de 2024, definiu os…
Lira quer aprovar novo ICMS dos combustíveis ainda esta semana POLÍTICA 30 de outubro de 2023 Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as…
Lula sanciona repasse de R$ 27 bilhões para estados e municípios POLÍTICA 25 de outubro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na terça-feira (24), a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP)…
No “Fórum Libera” sobre os impactos da Reforma Tributária a Deputada Diana Belo enfatiza o trabalho dos parlamentares paraenses Coluna do Cassimiro 22 de setembro de 2023 A deputada estadual Diana Belo (deputados federais eleitos no Pará) participou na noite de quinta-feira (21) na Estação das Docas,…
Comissão presidida por Diana Belo debate ações para apoiar municípios diante da queda de receitas Coluna do Cassimiro 18 de setembro de 2023 Em reunião extraordinária da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assunto Municipais e Tributação presidida pela deputada estadual Diana Belo…
Deputada Renilce Nicodemos vota pela urgência do projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS POLÍTICA 9 de setembro de 2023 A deputada federal Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos no Pará, votou SIM pela urgência para tramitação do Projeto de…
