Browsing: legislação
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira (8), que as redes sociais só continuarão operando no Brasil se “respeitarem a legislação…
A convivência com o autismo ainda enfrenta, diariamente, barreiras invisíveis impostas pelo preconceito contra pessoas com deficiência. Embora a legislação brasileira assegure direitos fundamentais às pessoas…
O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em uma posição vulnerável após a morte…
As eleições de 2024 já estão em pleno andamento, e as redes sociais mais uma vez desempenham um papel crucial na estratégia de comunicação dos candidatos.…
É natural os agora chamados pré-candidatos se entregarem a produção de conteúdos, seja por cartazes ou vídeos em busca de popularidade, de apoio, do futuro voto. …
Auto Escola Tailandense, localizada no nordeste do Pará, no município de Tailândia, referência na prestação de serviços como auto escola, publicou em suas redes sociais as…
O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da república Deltan Dallagnol terão problemas com a Lei Complementar 64/90, incluída pela Lei da Ficha Limpa. O primeiro…
No próximo sábado( 30), Dia do Comerciário, não haverá funcionamento do comércio local em Tailândia. A ação é em cumprimento à Lei 12.790/2013 que proíbe a…
A defesa do ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), se manifestou sobre decisão do juiz José Gomes Jardim…