Tag: legislação

Posso residir no imóvel que já era do meu marido, após ele falecer?

O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê...

Impulsionamento nas redes sociais, afinal o que pode? 

As eleições de 2024 já estão em pleno andamento, e as redes sociais mais uma vez desempenham um papel...

Pré-candidatos vocês precisam de apoio jurídico nas eleições 2024

É natural os agora chamados pré-candidatos se entregarem a produção de conteúdos, seja por cartazes ou vídeos em busca...

Auto Escola Tailandense tem mais alunos APROVADOS na Prova de Legislação do Detran

Auto Escola Tailandense, localizada no nordeste do Pará, no município de Tailândia, referência na prestação de serviços como auto...

Lei da Ficha Limpa pode causar problemas a Moro e Dallagnol.

O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da república Deltan Dallagnol terão problemas com a  Lei Complementar 64/90, incluída...

Em Tailândia comércio local será fechado neste sábado(30)

No próximo sábado( 30), Dia do Comerciário, não haverá funcionamento do comércio local em Tailândia. A ação é em cumprimento...

Alvo de ação por improbidade administrativa, Kassab nega irregularidades

A defesa do ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), se manifestou...