Livro “Ler para Libertar” de Antônio Bruno Cavalcante aborda remição de pena pela leitura29 de maio de 2025
As Mudanças da Lei 15.077/2023 e o Impacto no BPC/Loas para Pessoas com AutismoGisele Lana12 de janeiro de 2025 A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).…