Após articulação liderada por Chicão, Pará sanciona Lei da Educação Escolar Indígena12 de maio de 2026
Marco Aurélio decide não levar ‘em mesa’ e envia ofício a Carmen Lúcia liberando para julgamento ações sobre segunda instância JUSTIÇA 24 de abril de 2018 O ministro Marco Aurelio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia,…