O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país.…
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizaram na tarde desta quarta-feira (09)…
A deputada Dra Heloisa Guimarães, do DEM (DEMOCRÁTAS), concedeu entrevista ao jornalista Taciano Cassimiro, do TN BRASIL TV na ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará) chamou à…
Com o objetivo de discutir uma legislação estadual específica para regulamentar a profissão dos quase 10 mil bombeiros civis existentes no Pará, o deputado Dirceu Ten…
Os vereadores Jakeline Neto, Queimado e Dário Oliveira apresentarão o PROJETO DE LEI Nº001/2020 que “Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização e produção de cerol…
