Tag: Projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que regulamenta a Reforma Tributária, com 324 votos a...

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 555/2024,...

O deputado estadual Elias Santiago (PT) anunciou que o Festival Canção da Transamazônica (FECANT) poderá ser reconhecido como patrimônio...

O prefeito de Ipixuna do Pará e candidato à reeleição, Artemes Oliveira (MDB), anunciou o investimento de R$ 35...

A arte e a beleza frequentemente florescem longe dos holofotes principais, e o projeto "Quadrinhos à Margem" é uma...

A Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) aprovou o Projeto de Lei No 375/2023 em sessão na terça-feira (20), criando uma política de atenção e atendimento primário às pessoas com doenças raras. O projeto abrange as redes municipal e estadual de saúde no Pará.

Na terça-feira (13), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 213/2022, de autoria do...

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/23, que concede anistia para partidos multados...

A Prefeitura de São Miguel do Guamá, sob a gestão do prefeito Eduardo Pio X (MDB), realizou uma grande...

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) da terça-feira (25), que marcou o encerramento das atividades do...

Um projeto que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na...

Entendendo a fotografia como uma ferramenta capaz de contar histórias, o fotográfo paraense Jean Luiz, estará realizando neste Mês...