Presidente veta redução da pena mínima para crimes financeiros e sanciona aumento de punições para delitos contra infraestrutura energética e…

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) elogiou o presidente Lula (PT) por vetar o projeto que ampliava de 513 para 531…

A Comissão de Segurança da Câmara aprovou, na terça-feira, 1, um projeto de lei que amplia de duas para seis…

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP…

Confira a Pauta da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DO(A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 1.466/2025, que prevê reajustes salariais e reestruturação das…

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações. Plenário durante sessão deliberativa…

O deputado estadual Coronel Neil (PL) protocolou nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto…