Tribunal local reconhece a vulnerabilidade da mulher no parto e inverte o ônus da prova, exigindo que o serviço público demonstre a conduta adequada. A violência…
O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) teve mais uma proposta transformada em lei no Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei nº 10.891, de 2…
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi criada a partir da história de Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que sofreu agressões do marido, resultando em paraplegia.
