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Atenção! É com grande entusiasmo que anuncio que as inscrições estão ABERTAS para o I Simpósio de Direito Tributário da OAB Ananindeua! Data: 13 de junho…
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às emendas de comissão em janeiro de 2024, no valor de R$ 5,6 bilhões, escancarou a famigerada…
Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido um tema recorrente nas discussões sobre a economia brasileira. Com um sistema complexo e muitas vezes considerado injusto,…
A Reforma Tributária em discussão no Brasil pode trazer mudanças significativas para o planejamento sucessório, afetando diretamente a tributação sobre heranças e doações. Atualmente, o principal…
Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente do Senado com 73 votos, sendo o terceiro mais votado desde a redemocratização. Esse será seu segundo mandato no cargo,…
A Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA-PA) realizará, no dia 1º de fevereiro de 2025, uma Aula Magna com o tema “Lei Complementar 214/2025 -…
Sancionada no dia 16 de janeiro de 2025 LC n. 214/25 A reforma tributária é um tema que têm gerado intensos debates no Brasil, de onde…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16) a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. A assinatura ocorreu em evento no…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que regulamenta a Reforma Tributária, com 324 votos a favor e 123 contrários. Os deputados rejeitaram…
Em uma recente publicação nas redes sociais, o deputado estadual Eliel Faustino (União Brasil) expressou seu apoio aos Representantes Comerciais e criticou a não inclusão da…
Texto de Edição: Bianca Paiva / Fran de Paula Os livros estão na lista de produtos que vão ser isentos de impostos, de acordo com a Reforma…
A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro (a chamada reforma tributária), em…
Em nova votação histórica e com a promessa de virar a chave do Brasil para um novo ciclo de crescimento econômico, a Proposta de Emenda à…
A deputada estadual Diana Belo (deputados federais eleitos no Pará) participou na noite de quinta-feira (21) na Estação das Docas, em Belém, do “Fórum Libera”, evento…
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, agradeceu a contribuição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL),…
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados na madrugada…
Às vésperas da votação da reforma tributária e demais pautas econômicas na Câmara dos Deputados, o governo federal liberou mais de R$ 2,1 bilhões em emendas…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu na noite de segunda-feira (12) que não pode se comprometer com a aprovação da reforma tributária, mas que…
De acordo com informações do site G1, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (20) que prefere não levar adiante uma reforma tributária do…
Em debate, Helder espera que reforma preserve as diferenças regionais e diminua a desigualdade social O governador Helder Barbalho afirmou, nesta quinta-feira (10), que o melhor…