Isso é possível por meio do livramento condicional, um direito previsto em lei para quem cumpre requisitos legais e demonstra bom comportamento. Mas atenção: não é…
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), classificou como “traumática” a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar as novas regras do IOF (Imposto…
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou apoio à decisão do governo federal de revogar a norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre…
Na sessão administrativa desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, as alterações na Resolução nº 23.669 para incluir o trecho que disciplina a entrega do…
