Tag: REVOGAÇÃO

Fim da “Taxa do Agro” no Pará, anuncia governador Helder Barbalho

O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan, ambos do MDB, anunciaram a revogação da Lei Paraense 10.837/2024,...

CCJRF da Alepa aprovou revogação da Lei 10.820/2024

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira...

Deputados discutem impactos tributários da Lei nº 10.837/2024 em reunião estratégica

Na última quinta-feira (16), uma reunião estratégica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) debateu os impactos da...