Na última quinta-feira (16), uma reunião estratégica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) debateu os impactos da Lei nº 10.837/2024 no setor produtivo, abrangendo indústria, comércio e agronegócio.
O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Wescley Tomaz (Avante), Coronel Neil (PL), Fábio Freitas (Republicanos) e o líder do governo, Iran Lima (MDB). Representantes da Associação Comercial do Pará, o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, Eli Sósinho, além de lideranças e produtores rurais também participaram.
Durante o debate, foi deliberada a suspensão consensual da eficácia da Lei e a criação de um grupo de trabalho para reavaliar pontos que aumentam a carga tributária sobre o setor produtivo.
“Nosso objetivo é garantir mais equilíbrio econômico, proteger empregos e promover o desenvolvimento sustentável no Pará,” afirmou o deputado Fábio Freitas.
Wescley Tomaz destacou a necessidade de menos impostos e mais incentivos: “Queremos a revogação do Projeto de Lei nº 702/2024.” Coronel Neil, por sua vez, reforçou: “Somos contra e temos que tomar uma atitude.”
