Browsing: REVOGAÇÃO

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, que passou a…

A Advogada Gabrielle Furtado Monteiro vai de Denunciante a Indiciada por Falsificação de Atestado Médico. A Justiça revogou as medidas…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem…

O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan, ambos do MDB, anunciaram a revogação da Lei Paraense 10.837/2024, que…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11),…

Na última quinta-feira (16), uma reunião estratégica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) debateu os impactos da Lei…