Tag: separação

Se o pai não buscar o filho nas visitas, cabe pedir multa por descumprimento?

A convivência entre pais e filhos é um direito garantido tanto pela Constituição Federal quanto pelo Estatuto da Criança...

Se eu me divorciar, tenho direito à herança deixada pelo meu sogro?

O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente...