No Brasil, o Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Apesar de sua relevância,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ter execução imediata, independentemente da pena aplicada. A decisão reforça…
O Tribunal do Juri da 1ª Vara de Belém, presidio pelo juiz Edmar Silva Pereira, na quarta-feira (12) absorveu o engenheiro elétrico Raphael Valadares de Souza,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata…
