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TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero no Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no lançamento de candidatas fictícias para o cargo de vereador nos municípios…
As Federações de partidos políticos são a nova figura jurídica de aliança partidária. Instituídas pela Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, a criação…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por maioria dos votos, na terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas…
A advogada Edilene Lobo tomou posse na terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a…
Faltando menos de um ano para os candidatos a prefeitos e, principalmente, vereadores decidirem por qual partido político irão disputar às próximas eleições municipais de 2024,…
Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que não está preocupado se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usará as doações que recebeu via Pix…
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidato à vice na chapa do ex-presidente,…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tornado inelegível após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que está com a “consciência tranquila” e comentou que no Brasil…