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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que a Polícia Federal (PF) investigue a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal sem…
O paraense Breno Guimarães membro efetivo da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), participou na última segunda-feira (18) do evento de lançamento do livro na sede…
Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou na segunda-feira (4) um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado de julgamento que…
Consoante o artigo 2º da Carta Magna do Brasil, “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do…
Na sessão do dia 9 de novembro de 2023, o Plenário do TSE – Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do Partido Renovação Democrática – PRD,…
Em uma entrevista à Rádio Gaúcha na quinta-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou exaltação ao ser questionado sobre o uso político do Sete de…
O TSE aprovou na quinta-feira (09) a fusão do PTB com o Patriota, surgindo assim um novo partido, o PRD (Partido Renovação Democrática), com o “25”…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (9), por unanimidade, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamento do Agravo em Recurso Especial Eleitoral n. 060000102 – Belém/PA, cassou na manhã desta quinta-feira (09) o mandato da…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, por maioria, pela perda de mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP). A corte entendeu que…
Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mencionou o empresário Luciano…
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o general Braga Netto a inelegibilidade por oito anos. A decisão ocorreu durante o julgamento…
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a nova inelegibilidade, por oito anos. A decisão ocorreu na noite…
O PCO (Partido da Causa Operária), fundado em 7 de setembro de 1995, deferido pelo TSE em 30 de setembro de 1997. Registro definitivo saiu com…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta terça-feira (17/10) três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que tratavam de supostos abusos de poder político e conduta…
No domingo (15), a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar inelegível novamente, agora por promover…
Antes da cerimônia de abertura do código-fonte da urna eletrônica nesta quarta-feira (04), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, enfatizou que…
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) foi às redes sociais justificar sua filiação ao Partido Novo, anunciada no sábado (30). O ex-procurador da operação Lava Jato…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão de declará-lo inelegível, na quinta-feira (28). Bolsonaro não pode…
Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta de instrução que visava alterar a Resolução TSE nº 23.673/2021, que…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu a multa de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem…
O Partido Liberal apresentou à Justiça Eleitoral dados errados de sua movimentação financeira do ano de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro tentou, mas não…
O lançamento será realizado na sede do STF, em Brasília, na quarta-feira (13) a partir das 18h. Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no lançamento de candidatas fictícias para o cargo de vereador nos municípios…
As Federações de partidos políticos são a nova figura jurídica de aliança partidária. Instituídas pela Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, a criação…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por maioria dos votos, na terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas…
A advogada Edilene Lobo tomou posse na terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a…
Faltando menos de um ano para os candidatos a prefeitos e, principalmente, vereadores decidirem por qual partido político irão disputar às próximas eleições municipais de 2024,…