A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso visando obter vantagem financeira,…
A viúva de Marcelo Arruda, militante petista assassinado por bolsonarista, classificou como um “absurdo” a ligação de Jair Bolsonaro para a família dele. Bolsonaro convidou Luiz e José,…