 Joaquim Barbosa sobre Bolsonaro se referiu a uma votação específica){kind=link}
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, foi o segundo entrevistado do Jornal Nacional, da TV Globo, e do Jornal das Dez, da GloboNews, nesta terça-feira (28).
A série de entrevistas terá ainda nesta semana Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede). Ciro Gomes (PDT) foi o primeiro entrevistado.
A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações de Jair Bolsonaro. Leia:
#NÃOÉBEMASSIM: A citação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa sobre Bolsonaro se referiu a uma votação específica que aconteceu em outubro de 2003, e não a todo o esquema do mensalão do PT.
Durante o seu voto no julgamento, Barbosa citou a votação da Lei de Falências para exemplificar a compra de votos no Congresso. Ele afirmou que “os líderes dos quatro partidos cujos principais parlamentares receberam recursos em espécie do Partido dos Trabalhadores orientaram suas bancadas a aprovar o projeto” e que “somente o sr. Jair Bolsonaro, do PTB, votou contra a aprovação da referida lei”. “Todos os demais votaram no sentido orientado pelo líder do governo e do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados”, disse, na ocasião.
O ex-ministro afirmou, porém, que “vários parlamentares do PT também desobedeceram à orientação da liderança do partido e do governo e votaram contra a subemenda em referência”.
O Fato ou Fake já havia checado essa mesma declaração durante entrevista na GloboNews, no último dia 4.
#FATO: Em depoimento prestado em outubro de 2014 com base em acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef detalhou o esquema de corrupção no Partido Progressista (PP), em que políticos recebiam pagamentos em troca de apoio em votações. Em vídeo, ele citou o nome de três parlamentares que não recebiam dinheiro: uma senadora (Ana Amélia) e dois deputados (Paulo Maluf e Bolsonaro).
#FATO: O artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.
No primeiro parágrafo do mesmo artigo, a lei diz que “o trabalho de igual valor, para os fins deste capítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos”.
Apesar disso, dados do IBGE apontam que, no 2º trimestre de 2018, o rendimento médio real das mulheres representava 76,5% do salário médio dos homens no país.
#FATO: O tempo médio para abrir uma empresa no Brasil é, de fato, alto: 79,5 dias, segundo levantamento de 2017 do Doing Business, do Banco Mundial, que reúne informações sobre empresas 100% nacionais de 190 países, das atividades industriais ou comerciais e que empregam de 10 a 50 pessoas no primeiro mês de operação. Em algumas cidades do país, porém, o tempo médio de abertura de empresas supera os 100 dias, de acordo com levantamento da Endeavor do mesmo ano. É o caso de Campinas (SP), Porto Alegre, Manaus, Teresina e Caxias do Sul (RS), por exemplo.
#FAKE: Nenhum deputado votou contra a PEC das Domésticas nos dois turnos de votação no plenário da Câmara. No 1º turno, em 21 de novembro de 2012, Bolsonaro estava ausente e não participou da votação da proposta. Naquela vez, apenas os deputados Roberto Balestra (PP-GO) e Zé Vieira (PR-MA) foram contra a PEC.
No 2º turno, em 4 de dezembro de 2012, dois deputados se posicionaram contra a proposta: o deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) e o candidato a presidente pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro, então filiado ao PP do Rio de Janeiro.
A PEC 478 de 2010 ampliava os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. A proposta foi promulgada em 3 de abril de 2013.
#FAKE: Não ocorreu na Câmara dos Deputados, em novembro de 2010, nenhum evento chamado “9º Seminário LGBT Infantil”.
Em maio de 2012, foi organizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara, o “9º Seminário LGBT no Congresso Nacional”, um evento realizado anualmente. Naquele ano, foram discutidos os temas “infância e sexualidade”.
Idealizador do seminário, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) escreveu no pedido de autorização para organizar o evento que o objetivo era debater com a sociedade civil e o governo federal “sobre a infância e a adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying e violência doméstica por escapar dos papéis de gênero definidos pela sociedade”.
O lema do seminário foi “Todas as infâncias são esperança”. Especialistas em direito, educação, sexualidade, psicologia e cultura participaram do seminário.
#FATO: A Pesquisa Saúde Brasil, realizada pelo Ministério da Saúde com base em dados do Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) relativos ao ano de 2015, aponta uma taxa de nascidos vivos de jovens entre de 10 e 19 anos em todo o país de 18%, percentual próximo ao citado pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, em entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews. Esse percentual representa 546.529 crianças dos cerca de 3 milhões de nascidos vivos no ano. De acordo com esse estudo, divulgado em maio de 2017, o Nordeste é a região do país que registra a maior taxa de nascidos vivos de jovens menores de 20 anos (32%), enquanto o Centro-Oeste contabiliza a menor taxa (8%).
#FATO: Segundo o Ministério da Saúde, atualmente 8.557 médicos cubanos atuam no país por meio do programa Mais Médicos, o que representa um percentual de 47% dos profissionais que participam da iniciativa. O número de brasileiros que integram o programa é apenas um pouco menor: são 8.459 médicos formados no Brasil ou no exterior.