Uma mulher de 48 anos deve receber uma indenização de R$ 167 mil, por trabalhar cerca de 26 anos como empregada para uma família de Belém em condições análogas à escravidão.
A mulher encontrada é natural de Muaná, cidade no Marajó. Ela disse que chegou em Belém no ano de 1996, aos 22 anos, para trabalhar como babá. A família oferecia para a trabalhadora somente moradia, alimentação, roupas, remédios e algumas quantias em dinheiro, não obedecidas pela Lei.
A equipe constatou que a vítima estava alojada em um quarto utilizado como depósito pela família. Sem armário para ela guardar os próprios pertences. O banheiro anexo ao quarto tinha bastante entulhos e impossibilitava a utilização do cômodo. Com isso, os fiscais determinaram que o caso estava configurado como trabalho análogo ao de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.
Postagens Relacionadas
Trabalhadores com situação análoga a de escravo são resgatados na Ilha de Marajó
Um dos uísques mais vendidos do mundo foi criado por um escravo
Violência doméstica cresce mais de 20% no Pará em apenas um ano
Governo decreta situação de emergência em 23 municípios
Ação resgata 38 garimpeiros em situação escrava no Pará
Governo reconhece situação de emergência em 22 municípios do Ceará
Variante delta: situação no mundo e riscos para o Brasil
Ministério Público propõe criação de espaço para acolhimento de idosos em situação de rua