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    Ex-prefeito de Moju, Deodoro Pantoja, o Iéié, poderá disputar as eleições em 2024

    Taciano CassimiroTaciano Cassimiro7 de dezembro de 2023 Coluna do Cassimiro
    Ex-prefeito de Moju, Deodoro Pantoja, o Iéié, poderá disputar as eleições em 2024
    Iéié após a decisão da corte eleitoral passa até total, condições para disputar as eleições de 2024 para prefeito de Moju / Foto: Reprodução

    Na manhã desta quinta-feira (07), o TRE/PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) retomou o julgamento do Recurso Eleitoral n. 0000415-14.2016.6.14.0037, em que se discutia a prática de abuso de poder político pelo então prefeito de Moju, Deodoro Pantoja da Rocha, mais conhecido como Iéié, consistente na contratação temporária de pessoal no ano de 2016.

    Pelo apertado placar de 4×3, o Tribunal manteve a inelegibilidade de Iéié por 8 (oito) anos, contados a partir do dia das eleições de 2016, que naquele ano ocorreram em 02 de outubro.

    No julgamento da Corte Eleitoral, o relator do feito, Juiz José Maria Alves, ao fazer a contagem do término da penalidade, deixou claro, em alto e bom tom, que a pena de inelegibilidade aplicada a Iéié termina em 02 de outubro de 2024.

    Isso quer dizer, em termos práticos, que Iéié está absolutamente APTO a concorrer às eleições municipais, que ocorrerão em 06 de outubro de 2024, nos termos da Súmula 70 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que assim dispõe:

    “O encerramento do prazo de inelegibilidade antes do dia da eleição constitui fato superveniente que afasta a inelegibilidade, nos termos do art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97”.

    Assista o vídeo com a decisão do Recurso Eleitoral:

    https://tnbrasiltv.com.br/wp-content/uploads/2023/12/WhatsApp-Video-2023-12-07-at-14.04.05.mp4

    Resumo

    • Por 4×3 o TRE mantém a inelegibilidade de Iéié por 8 anos
    • O prazo termina em 2 de outubro de 2024, a partir dessa data Iéié estará APTO para concorrer as eleições
    • A decisão do TRE desfaz qualquer espantalho sobre impedimento de Iéié para as eleições em 2024
    ELEIÇÕES 2024 moju Pará prefeito TRE-PA
    Taciano Cassimiro
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    Taciano Cassimiro (MTE 3190/PA), bacharel em Teologia e licenciado em História. Possui pós-graduações em História do Brasil, Direito Político e Eleitoral, Jornalismo Político, História da América, Ciências Políticas, Relações Internacionais e Comunicação em Crises Internacionais, além de um MBA Executivo em Gestão Estratégica de Publicidade e Propaganda. Atualmente, especializa-se em Relações Públicas e Assessoria de Imprensa, e cursa pós-graduações em jornalismo investigativo; Direito Civil e Direito Processual Civil; Ciências Criminais. Filiado ao Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), é natural de Maceió (AL) e adotou o Pará como lar. Fora do jornalismo e da análise política, divide sua paixão pelo futebol entre o CSA, o Vasco da Gama e o Paysandu.

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