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    A importância da participação feminina na Assembleia Legislativa do Pará

    Rhana MendesRhana Mendes8 de março de 2024 ALEPA EM FOCO
    A importância da participação feminina na Assembleia Legislativa do Pará
    Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a participação feminina  se resume a 17% das 41 cadeiras do parlamento paraense. Foto: Reprodução/Arte TN Brasil TV

    Apesar de representarem 53% do eleitorado nacional e 50,41% do Pará, as mulheres ainda são sub-representadas nos cargos políticos da região. Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a participação feminina  se resume a 17% das 41 cadeiras do parlamento paraense.

    • Na atual Legislatura, o Poder Legislativo conta com sete mulheres no exercício do mandato, sendo elas: Ana Cunha (PSDB), Andreia Xarão (MDB), Cilene Couto (PSDB), Diana Belo (MDB), Lívia Duarte (PSOL), Maria do Carmo (PT), e Paula Titan (MDB).

    Historicamente, a política brasileira tem sido dominada por homens, porém, a representatividade feminina no parlamento vem fortalecendo o debate político e estimulando o desenvolvimento de novas políticas públicas.

    Em 2024, já tivemos pautas importantes que ganharam destaque no Pará, como:

    Os Projetos de Lei das deputadas Paula Titan e Diana Belo, que estabelece diretrizes para o fortalecimento da política de enfrentamento do Abandono Afetivo do Idoso e sobre a garantia da matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos estabelecimentos da rede estadual de ensino mais próximo de seu domicílio, respectivamente.

    Procuradoria da Mulher

    Outro destaque é a Procuradoria da Mulher atualmente presidida pela deputada Paula Titan, surgiu por meio do Projeto de Resolução 24/2019, de autoria da ex-deputada professora Nilse Pinheiro, e possui a função de um órgão institucional permanente dentro do Poder Legislativo Estadual, com o objetivo de promover políticas públicas e apoiar ações que proporcionem melhor aplicação da Lei Maria da Penha e a participação efetiva nas discussões que envolvem temáticas femininas, além também de acompanhar e fiscalizar programas dos Governos Estadual e Federal.

     

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    Rhana Mendes
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    Formada em agronomia, adora músicas e livros de romance, paraense, torcedora do Paysandu.

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