A alienação parental é um fenômeno caracterizado por atos que visam afastar uma criança ou adolescente do convívio saudável com um dos genitores, ou outros membros da família. Com o avanço da tecnologia e a popularização das redes sociais, novas formas de alienação parental têm surgido, muitas vezes silenciosas, mas extremamente prejudiciais. A era digital potencializou as possibilidades de manipulação, criando desafios inéditos para o Direito de Família.
Entre as novas formas de alienação parental na era digital, destaca-se a disseminação de informações negativas sobre o outro genitor por meio de redes sociais, como publicações com acusações infundadas ou comentários depreciativos que a criança pode acessar. Além disso, é comum o uso de aplicativos de mensagens para interferir diretamente na comunicação entre a criança e o genitor alienado, dificultando ou bloqueando o contato virtual. Esses comportamentos, muitas vezes realizados de maneira velada, têm um impacto psicológico significativo, agravando o afastamento emocional entre a criança e o genitor.
Uso de Provas Digitais
Outro aspecto relevante é o uso de provas digitais em processos judiciais que envolvem alienação parental. Mensagens de texto, e-mails, áudios e capturas de tela de publicações nas redes sociais têm sido amplamente utilizados para demonstrar comportamentos alienadores. No entanto, essa prática enfrenta desafios, como a necessidade de comprovar a autenticidade das provas e assegurar que não houve manipulação de dados. O Judiciário, por sua vez, vem se adaptando para analisar esse tipo de evidência, demandando perícia técnica e atenção ao devido processo legal.
A Legislação Brasileira
A legislação brasileira, por meio da Lei nº 12.318/2010, já dispõe sobre a alienação parental, mas ainda carece de regulamentações específicas que considerem os impactos da tecnologia. Nesse sentido, é essencial que advogados, juízes e peritos estejam capacitados para lidar com as nuances do ambiente digital. A sensibilização de profissionais da área jurídica quanto à complexidade do tema é indispensável para garantir uma abordagem justa e eficiente em casos que envolvam crianças e adolescentes.
Por fim, é fundamental reforçar a importância da educação digital como uma forma de prevenção à alienação parental na era digital. Pais, responsáveis e até mesmo crianças precisam ser orientados sobre os riscos das práticas alienadoras no ambiente virtual e suas consequências legais e emocionais. Ao atuar de maneira preventiva e educacional, o Direito de Família pode cumprir sua função de proteger os laços familiares, promovendo um ambiente de convivência saudável e harmonioso, mesmo em situações de conflito.
