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Às vésperas do julgamento decisivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o advogado do petista, Cristiano Zanin, admite que recentes sinais vindos do TRF representam o que chama de um “desafio” para um julgamento justo do ex-presidente no final deste mês, em Porto Alegre, mas que não espera nada além da absolvição.
Em agosto do ano passado, o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, elogiou em entrevista a sentença do juiz de primeira instância Sérgio Moro, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão.
No início deste mês, a chefe de gabinete da Presidência do TRF-4, Daniela Tagliari Kreling Lau, postou um abaixo-assinado pedindo a prisão do ex-presidente. Depois da repercussão, retirou o post, e foi defendida por Thompson Flores, que disse em nota que a servidora se manifestou “como cidadã e em caráter particular”.
“Evidente que esses fatos que ocorreram lá no TRF criam um desafio adicional para poder dar um julgamento imparcial e independente ao presidente Lula. Quando o presidente da corte faz referências elogiosas a sentença, evidentemente ele coloca o tribunal em uma situação delicada”, disse Zanin em entrevista à Reuters, na quinta-feira.
“É um posicionamento que coloca um desafio adicional. Mas a despeito de tudo isso, nós torcemos para que os três (desembargadores) possam dar ao presidente um julgamento justo.”
Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido da empreiteira OAS um apartamento tríplex na praia do Guarujá (SP) como propina em troca de contratos na Petrobras.
Zanin contesta a acusação e mais ainda a sentença de Moro. Lembra que o próprio juiz, ao julgar os recursos na primeira instância, disse que nunca havia afirmado que dinheiro da Petrobras havia sido usado para pagamentos a Lula e que não conseguiu identificar atos do ex-presidente em benefício a OAS.
“Eu gostaria de enfatizar que só consideramos possível do ponto de vista técnico e jurídico a reversão da sentença e a absolvição”, afirmou Zanin. “É mais que falar que um caso não tem prova. É uma ação que já começou sem qualquer materialidade e se confirmou ao longo de toda ação. Nada foi demonstrado contra o presidente Lula.”
Sem querer falar nem mesmo em condenação, o advogado também não admite a hipótese de ser decretada a prisão do ex-presidente. Diz ser apenas uma manifestação de “cunho político” e de “pessoas desinformadas”.
Com o PT e o próprio Lula contando com prazos de recursos para chegar elegível ao prazo final de registro das candidaturas, em 15 de agosto deste ano, Zanin critica ainda a celeridade que foi usada nos julgamentos do processo do ex-presidente.
“É evidente que todos os operadores do direito desejam uma Justiça célere, mas não se pode confundir com Justiça célere e para apenas um cidadão. Isso pode sugerir uma quebra de isonomia, além de outras interferências que não poderiam estar sendo consideradas”, afirmou.
Zanin lembra que o recurso de Lula ao TRF vai ser julgado em cerca de 150 dias. Segundo ele, uma manifestação mais rápida do que qualquer outro recurso da operação Lava Jato que tenha chegado ao TRF-4.
“Essa corrida já está constatada objetivamente. Os prazos praticados no caso do presidente Lula são totalmente diferentes de outros prazos que vêm sendo constatados em outros casos. Só nessa fase final da tramitação do recurso de apelação já tem dados objetivos que reforçam essa tramitação muito mais rápida que outros casos”, disse o advogado do ex-presidente.
O julgamento de Lula em segunda instância acontece no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.
Fonte: Portal ORM