A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 280/2024, de autoria da deputada estadual Paula Titan (PP), que institui a Política de Incentivo e Fomento de Feiras Livres de Produtos Orgânicos no estado, ampliando o acesso da população a alimentos produzidos de forma sustentável e fortalecer a comercialização dos produtos orgânicos.
A proposta destaca a importância da produção orgânica para a segurança alimentar e nutricional, além do potencial econômico do setor, que apresenta crescimento contínuo no país.
Na Amazônia, grande parte dos produtos certificados é proveniente do extrativismo sustentável, contribuindo para a conservação das florestas. O projeto também busca enfrentar desafios como o alto custo e a dificuldade de acesso aos produtos orgânicos por parte dos consumidores.
