Com a pandemia do novo coronavírus, a economia passou a sofrer abalos que impactam diretamente na produtividade econômica e na geração de emprego e renda.
Nesse contexto, dois Projetos de Leis do Poder Executivo foram aprovados por unanimidade pelos deputados nesta quarta – feira (24.02), na Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará, com objetivo de fazer o enfretamento às consequências da Covid-19.
Renda Pará
Uma dessas proposições é o Projeto de Lei 11/2021, que autoriza ao Executivo a disponibilizar recursos e a prorrogar a vigência do Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda – Renda Pará, no exercício de 2021.
De acordo com a matéria, o Renda Pará será concedido em parcela única aos beneficiários cadastrados no Programa Bolsa Família, e desta forma contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia em todo o território paraense.
Fundo Esperança
Já o Projeto de Lei 12/2021, dispõe sobre a reabertura das operações de financiamento do Fundo Esperança e propõe garantir suporte financeiro aos micro e pequenos empreendedores para a condução de seus negócios, que foram prejudicados pela pandemia.
Contudo, a concessão de empréstimos será destinada a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no Pará, integrantes da economia criativa, empresário informal, microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte e cooperativas de trabalho. O prazo para pagamento será de até 36 (trinta e seis) meses, com carência de 180 (cento e oitenta) dias para o pagamento da primeira parcela.
Por fim, poderá ter acesso a esse financiamento quem já recebeu em 2020, desde que verificada a sua adimplência quanto aos valores anteriormente recebidos.
Por Mara Barcellos – AID – Comunicação Social
