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O deputado Erick Monteiro (MDB) realizou uma série de agendas de diálogo em bairros de Belém, Ananindeua e no município de Tailândia, colhendo demandas diretamente com moradores e lideranças.
Projeto de lei do deputado Lu Ogawa (PP) na Alepa busca assegurar acesso a direitos, programas e políticas públicas para pessoas com visão monocular no Pará.
A Lei nº 10.424/2024, do deputado Zeca Pirão (MDB), exige autovistoria periódica em prédios residenciais, comerciais e públicos no Pará. A medida criou o Laudo Técnico (LTVP) para prevenir acidentes.
O deputado Ronie Silva (MDB) apresentou na Alepa o PL nº 203/2026. A proposta cria diretrizes para que escolas avisem os responsáveis, por celular ou e-mail, sobre a entrada e saída dos alunos.
O deputado Adriano Coelho (MDB) apresentou na Alepa o PL nº 190/2026. A proposta cria diretrizes para o atendimento domiciliar na emissão de documentos pessoais para pessoas com autismo no Pará.
O deputado Torrinho Torres (Republicanos) apresentou na Alepa o PL nº 354/2026, que cria o selo “Empreendedorismo Feminino Rural do Pará” para valorizar mulheres produtoras e cooperativas locais.
O deputado Dirceu ten Caten (PT) apresentou na Alepa o PL nº 386/2026. A proposta altera a lei estadual para permitir a acumulação remunerada de cargos para professores e profissionais da saúde.
A deputada Paula Titan (PP) propôs o PL nº 335/2026 na Alepa, que cria uma política estadual para mapear e monitorar rotas de exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas de risco no Pará.