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Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta terça-feira (12), a deputada estadual Maria do Carmo (PT)…
A Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa) realizará, em Bragança, no dia 13, o Projeto Itinerância COP30. O objetivo da…
O projeto foi motivado pelo caso de Juliana Soares, de 35 anos, que foi espancada pelo ex-companheiro em um elevador…
Por fim, foi mantido o veto parcial ao projeto de lei nº 185/23, que institui a Política Estadual de Proteção…
O veto parcial ao projeto sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública, de autoria…
Por 25 votos favoráveis à manutenção do veto e uma abstenção, foi derrubado o projeto de lei nº 15/2023, de…
O veto integral ao projeto que cria o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestante…
Os deputados mantiveram, nesta terça-feira (12/08), quatro vetos do governador Helder Barbalho a projetos de lei aprovados pelo legislativo estadual.…