O deputado Ronie Silva (MDB) apresentou na Alepa o PL nº 203/2026. A proposta cria diretrizes para que escolas avisem os responsáveis, por celular ou e-mail, sobre a entrada e saída dos alunos.

O deputado Adriano Coelho (MDB) apresentou na Alepa o PL nº 190/2026. A proposta cria diretrizes para o atendimento domiciliar na emissão de documentos pessoais para pessoas com autismo no Pará.

O deputado Torrinho Torres (Republicanos) apresentou na Alepa o PL nº 354/2026, que cria o selo “Empreendedorismo Feminino Rural do Pará” para valorizar mulheres produtoras e cooperativas locais.

O deputado Dirceu ten Caten (PT) apresentou na Alepa o PL nº 386/2026. A proposta altera a lei estadual para permitir a acumulação remunerada de cargos para professores e profissionais da saúde.

A deputada Paula Titan (PP) propôs o PL nº 335/2026 na Alepa, que cria uma política estadual para mapear e monitorar rotas de exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas de risco no Pará.

O deputado Wescley Tomaz (Avante) celebrou a aprovação do PL 2486/2026 pela Câmara, que redefine os limites da Flona do Jamanxim. Ele destacou que a medida traz esperança para os produtores de Novo Progresso.

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (União) vem expandindo sua atuação institucional para além do ambiente parlamentar em Belém, com uma sequência de agendas de trabalho nas regiões sul, sudeste e nordeste do estado,

A obra de Dona Onete, a Rainha do Carimbó, virou patrimônio cultural imaterial do Pará pela Lei nº 10.088/23. O projeto, do deputado Elias Santiago, foi aprovado por unanimidade na Alepa.