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Projeto de Dirceu Ten Caten propõe mudanças na acumulação de cargos para servidores públicos do Pará
O deputado Dirceu ten Caten (PT) apresentou na Alepa o PL nº 386/2026. A proposta altera a lei estadual para permitir a acumulação remunerada de cargos para professores e profissionais da saúde.
A deputada Paula Titan (PP) propôs o PL nº 335/2026 na Alepa, que cria uma política estadual para mapear e monitorar rotas de exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas de risco no Pará.
O deputado Wescley Tomaz (Avante) celebrou a aprovação do PL 2486/2026 pela Câmara, que redefine os limites da Flona do Jamanxim. Ele destacou que a medida traz esperança para os produtores de Novo Progresso.
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (União) vem expandindo sua atuação institucional para além do ambiente parlamentar em Belém, com uma sequência de agendas de trabalho nas regiões sul, sudeste e nordeste do estado,
A obra de Dona Onete, a Rainha do Carimbó, virou patrimônio cultural imaterial do Pará pela Lei nº 10.088/23. O projeto, do deputado Elias Santiago, foi aprovado por unanimidade na Alepa.
A Lei 11.099/25, do deputado Lu Ogawa, criou no Pará o Programa de Atenção à Saúde Mental para pais e cuidadores de pessoas com TEA e síndrome de Down, visando combater a sobrecarga emocional.
O deputado Ronie Silva (MDB) intensificou agendas em Cametá, Benevides, Icoaraci e Belém. O parlamentar debateu demandas de infraestrutura, ouviu moradores e apoiou eventos culturais.
O deputado Torrinho Torres (Republicanos) cumpre agenda pelo Pará para fortalecer sua base. Ele visitou Mojuí dos Campos, Redenção, Xinguara e Sapucaia, reunindo-se com prefeitos e vereadores.

