Autor: TN BRASIL TV
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação atual e perspectivas do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA). O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 9. Instituído pela Lei 8689/93, o SNA tem como atribuições a avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde. “Passados mais de 30 anos de sua criação, o SNA ainda não tem estruturada uma carreira específica de auditoria, embora já recomendada pelo TCU”, disse Jorge Solla.…
Uma bebê de 1 ano e 4 meses foi encontrada dormindo no chão de uma estrada rural ao lado do pai, na madrugada de domingo (29), em Ponta Grossa, no Paraná. A criança apresentava sinais de frio e foi encaminhada para atendimento médico, sendo posteriormente acolhida por um abrigo institucional, sob responsabilidade do Conselho Tutelar. Segundo a Guarda Civil Municipal, o pai estava embriagado e não conseguiu retornar para casa, optando por dormir no local com a filha. O homem foi preso em flagrante e recebeu liberdade provisória na tarde de segunda-feira (30). Fonte: G1
Em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, o Irã intensifica seus laços com potências não ocidentais. O ministro da Defesa iraniano, Aziz Nasirzadeh, participou de sua primeira viagem internacional após o recente conflito com Israel, marcando presença na cúpula da Organização para a Cooperação de Xangai (OCX), realizada na cidade chinesa de Qingdao. O encontro, que contou com representantes de países como China, Rússia, Índia e Paquistão, reforça a estratégia iraniana de buscar parcerias fora do eixo ocidental. O bloco liderado por Pequim e Moscou se apresenta como alternativa à influência dos EUA em instituições como a Otan…
A crise humanitária em Gaza se agrava, com médicos alertando para o risco iminente de morte de milhares de bebês devido à escassez de fórmula infantil causada pelo bloqueio israelense. A situação ocorre em meio à intensificação dos ataques de Israel, que já mataram pelo menos 95 palestinos apenas no último dia — entre eles, civis que buscavam ajuda alimentar em pontos de distribuição apoiados por EUA e Israel. Um dos ataques mais letais atingiu um cibercafé onde era celebrada uma festa de aniversário infantil, resultando em 39 mortes. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, o número total de…
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) segue promovendo com sucesso o Congresso Estadual de Profissionais (CEP), uma iniciativa fundamental para debater os rumos da engenharia, agronomia e geociências no estado e no Brasil. O evento visa reunir profissionais, estudantes, representantes da sociedade civil e gestores públicos em uma construção coletiva de propostas para o fortalecimento do Sistema Confea/Crea. Já foram realizados nove encontros microrregionais nas cidades de Parauapebas, Salinópolis, Xinguara, Breves, Paragominas, Altamira, Tucuruí, Barcarena e Capanema, envolvendo centenas de participantes e promovendo discussões de alto nível técnico sobre os desafios regionais e o papel estratégico…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, sugere que a Justiça adote a mesma perícia biopsicossocial usada pelo INSS, promovendo alinhamento entre as esferas administrativa e judicial. A medida visa reduzir divergências nas decisões, especialmente diante do aumento expressivo de concessões judiciais do BPC, que cresceram 60% entre 2022 e 2025, em comparação aos…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir a ação do PSOL contra a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida transfere o caso da relatoria do ministro Gilmar Mendes para o ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de um processo similar movido pelo PL. A redistribuição foi solicitada por Gilmar Mendes para evitar decisões contraditórias sobre o mesmo tema. No despacho, Barroso destacou que a análise da legalidade dos decretos do Executivo e da suspensão pelo Congresso exige tratamento unificado. Fonte: UOL
O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal do agressor quando: houver medida protetiva de urgência em vigor; houver depoimento formal registrado por violência doméstica ou familiar; houver indícios de risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima. Como funciona o acesso O acesso a esse histórico será sigiloso e restrito, garantido exclusivamente à vítima, a seu representante legal e às autoridades competentes. A solicitação deverá ser feita presencialmente na delegacia, por meio eletrônico seguro ou por outro canal oficial dos órgãos competentes.…
