Autor: TN BRASIL TV

A deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 458/2024, que propõe medidas para prevenir e combater a violência vicária no estado. O termo refere-se à prática em que o agressor utiliza filhos ou familiares como forma de causar sofrimento psicológico à mulher, muitas vezes em contextos de separação ou disputa familiar. Entre as medidas previstas no projeto estão a inclusão de educação emocional nas escolas, campanhas permanentes de conscientização e capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social para identificar e acolher vítimas. A parlamentar destaca que…

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TRE/PA) deliberou na sessão do Pleno desta quarta-feira (30) sobre a recomposição da lista tríplice destinada ao provimento da vaga de Membro Efetivo, na Classe dos Juristas, no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Foram escolhidos os nomes dos advogados Diogo Seixas Condurú, que obteve 17 votos, e Américo Herialdo de Castro Ribeiro Filho, que recebeu 12 votos. O advogado Tiago Sefer, atual Juiz Substituto da Corte Eleitoral, já integra a lista anteriormente homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O próximo passo é o encaminhamento ao TSE e, após análise, ao Presidente da República, a…

Em um país marcado por altos índices de violência de gênero, um crime cruel e ainda pouco conhecido exige atenção urgente: o homicídio vicário. Trata-se da prática em que o agressor, querendo punir ou ferir uma mulher, atinge pessoas que ela ama como filhos, filhas, pais ou irmãos. O objetivo é claro: causar sofrimento extremo, sem precisar atacar a mulher diretamente. Esse tipo de crime representa uma das faces mais brutais da violência de gênero. Quando o agressor percebe que perdeu o controle sobre a mulher, seja após a separação, a adoção de medidas protetivas ou o fortalecimento dela, enquanto…

O atleta paraense Felippe Praia Anselmo Duarte, de 32 anos, conquistou no sábado o vice-campeonato no Brasileiro de Jiu-Jitsu 2025, em Barueri (SP). Faixa preta na categoria pesadíssimo, Felippe treina Jiu-Jitsu desde os 13 anos e defende a Castro Team desde 2008. Multi-campeão em torneios estaduais, brasileiros e internacionais — como o World Pro em Abu Dhabi —, o atleta destacou o apoio fundamental do seu treinador, Alexandre Castro, que o acompanha de perto em sua preparação. A Castro Team é a principal formadora de campeões no Pará, com mais de 15 títulos brasileiros e conquistas em torneios pan-americanos, europeus…

O atleta paraense Ronieri Silva brilhou neste sábado (26) ao conquistar o vice-campeonato no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2025, realizado em Barueri (SP). Competindo na categoria Meio Pesado faixa-preta, Ronieri enfrentou uma disputa acirrada com outros 58 atletas e garantiu o segundo lugar no pódio. Nascido e criado em Belém do Pará, Ronieri é formado em Educação Física e também atua como Coach Level 1 de Crossfit. O resultado confirma a força do jiu-jitsu paraense no cenário nacional e marca mais um importante capítulo na carreira do atleta. Por Ligiane Alencar

Em reunião inédita, parlamentares de diferentes estados debateram inclusive alinhamentos para a COP30 Belém sediou, na tarde desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a 3ª Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro tem o objetivo de envolver a Unale nas discussões sobre os grandes desafios da Amazônia e na construção de políticas que melhorem a qualidade de vida das pessoas. O momento marca também a primeira reunião oficial do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, criado durante a 27ª Conferência da Unale, realizada em dezembro de 2024, no Rio…

Nos dias 8 e 9 de maio de 2025, será realizado na Faculdade FAETE, em Abaetetuba, no Pará, o Simpósio de Direito de Família e Sucessões, evento que reunirá importantes juristas e especialistas para debater temas atuais e desafiadores que permeiam as relações familiares e as sucessões no Brasil. Assista o Vídeo: Com carga horária de 20 horas, o simpósio contará com a participação de 11 palestrantes de destaque, entre professores, advogados e estudiosos do Direito, entre eles: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso, Magda Abou El Hos, Leonardo Amaral Pinheiro da Silva, João Paulo Bentes, Larissa Prado Santana, Nena Sales Pinheiro,…

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram, na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) nº 228/2024, de autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), que institui a Política Estadual de Combate ao “Capacitismo” no Pará. A proposta tem o objetivo de promover a conscientização e a sensibilidade da sociedade em relação ao capacitismo e suas consequências, além de garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, em acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o ordenamento jurídico interno. O parlamentar afirma que “a…