Autor: TN BRASIL TV

Uma decisão judicial em São Paulo garante o direito ao aborto legal para vítima de stealthing. Uma decisão judicial em SP garantiu o direito ao aborto para uma vítima de Stealthing. E o que é o Stealthing? É a conduta de retirar o preservativo durante o ato sexual, sem o consentimento da (o) parceira(o). Esse tipo de conduta não tem tipificação específica no Código Penal brasileiro, mas é considerada por muitos como violência sexual mediante fraude (art.215 CP), inclusive nessa decisão judicial. A dedução sobre a possibilidade do aborto parece simples: violência sexual = permissão para o aborto. Mas não…

A moção nº 122/2025, de autoria da deputada estadual Paula Titan (MDB), foi atendida pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP). Que solicitou a instalação de totens de segurança em Castanhal. Nas redes sociais, Paula Titan agradeceu ao secretário Ualame Machado e à equipe do Governo do Pará pela rápida resposta e comprometimento com a segurança da população. Os totens, equipados com câmeras e sistemas de monitoramento, funcionam como pontos de vigilância preventiva e devem auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade e na ampliação da sensação de segurança nos municípios atendidos. Ver…

Na última quinta-feira, a Prefeitura de Jacundá, sob a gestão do prefeito Itonir Tavares (MDB), foi agraciada pelo segundo ano consecutivo com o Selo Ouro em reconhecimento ao suporte oferecido aos empreendedores do município. O secretário de Indústria, Comércio e Agronegócio, Carlos Lima, recebeu a premiação em Belém, concedida pelo Sebrae, que colocou Jacundá entre os quatro municípios paraenses, referência no atendimento às demandas dos empreendedores locais. O reconhecimento reflete o empenho e comprometimento do prefeito Itonir Tavares, juntamente com o secretário Carlos Lima, em promover um atendimento de qualidade e incentivo ao desenvolvimento econômico da cidade.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo na quinta-feira (3) em defesa do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. No vídeo, o deputado compara participantes das invasões às sedes dos Três Poderes com ativistas pelos direitos civis nos EUA, como Rosa Parks. Nikolas Ferreira também critica a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos e alega que manifestações de esquerda no passado não tiveram punições proporcionais. O vídeo repete o formato do caso do Pix, quando o deputado viralizou ao criticar regras de fiscalização. Até à manhã deste sábado (05), a publicação…

Na quinta-feira (03), a Subseção de Castanhal, da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará, realizou o 1º Colégio de Diretores do Interior, um marco para o fortalecimento da advocacia nos municípios que a integram. O encontro aconteceu no Salão do Júri do Fórum de São Miguel do Guamá e teve como objetivo ouvir e debater as principais demandas da classe. Estiveram presentes os diretores: Dra. Hana Rasec (São Francisco do Pará) Dr. João Bosco (Santa Maria do Pará) Dra. Leila Pantoja (São Miguel do Guamá) Dr. Rick dos Santos (Terra Alta) Dra. Sandra Barbosa (Inhangapi) Com diálogo e união,…

Na última sexta-feira, 28 de março de 2025, o governo do Pará oficializou a concessão de uma área superior a 10 mil hectares, uma extensão equivalente a 10 mil campos de futebol. É a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no município de Altamira, localizado no sudoeste do estado. Trata-se de um bioma inteiramente amazônico, característico das florestas úmidas da região Tapajós-Xingu. Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), a área concedida foi classificada como uma Unidade de Recuperação. Essa nova categoria de proteção, estabelecida pela Lei Estadual 10.259, de 11 de dezembro…

O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo a acusação, o juiz enganou por 40 anos “quase a totalidade das instituições públicas” utilizando um nome fictício, ao mesmo tempo em que manteve sua verdadeira identidade. As razões para a suposta vida dupla são “até agora desconhecidas”, segundo a Promotoria. A trama foi investigada pela Polícia Civil de São Paulo após o magistrado tentar tirar uma nova via do RG com o nome falso em outubro do ano passado, em um Poupatempo na capital paulista. O g1 busca contato com o juiz,…

Na quarta-feira (02), a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões (CDFAM) realizou sua 3ª Reunião Ordinária na sede da OAB/PA. O encontro tratou de parcerias para ampliar a visibilidade da advocacia, uso de espaços institucionais para comunicação e capacitação. O jornalista Taciano Cassimiro, presente no evento, destacou sua disposição em ampliar a visibilidade dos trabalhos da OAB: “Contem com a TN BRASIL TV para ajudar na divulgação e entrevistas.” Além disso, entrevistou os advogados: Magda Hosn, Patrícia Bahia, Djalma Feitosa, Claudio Afonso, Nena Sales e João Paulo. A Dra. Vanessa Ferreira, trouxe uma excelente notícia: a Comissão tem à disposição…