Autor: TN BRASIL TV
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Nesta quinta-feira (29), a conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), decidiu suspender a medida cautelar sobre a compra de ônibus elétricos e carregadores pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém. A decisão seguiu a apresentação do Termo de Compromisso assinado entre a Semob e a empresa TEVX Motors Group Ltda, além do projeto-piloto para a operação dos veículos. O Termo de Compromisso, publicado no Diário Oficial de Belém, detalha as obrigações de ambas as partes para corrigir falhas identificadas na compra, incluindo sobrepreço e pendências técnicas. O acordo inclui uma tabela financeira…
Na quarta-feira, 4, cinquenta magistrados, servidoras e servidores participaram da aula magna “A sobrevivência do que é humano em um contexto de hiperconectividade”, ministrada pela especialista Paloma Mendes Saldanha. O evento marcou o início do curso de pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário”, promovido pela Escola Judicial do Pará (EJPA) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O desembargador Roberto Moura, vice-presidente do TJPA, abriu o curso destacando a importância da adaptação da Magistratura às novas realidades da tecnologia e conectividade. Ele enfatizou que, apesar dos desafios éticos e morais, o MBA oferece…
Na manhã desta quarta-feira (04/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica na sede do TJPA. O acordo, formalizado pelos desembargadores Leonam Gondim Júnior e Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, visa permitir que o TRE-PA utilize a Web Rádio Jus do TJPA para a veiculação de material jornalístico institucional. A colaboração vai possibilitar à Assessoria de Comunicação Institucional do TRE a produção de conteúdos como entrevistas, reportagens e spots. Durante a cerimônia, o desembargador Leonam Gondim Júnior destacou a importância do acordo…
Obras brasileiras, portuguesas, moçambicanas e caboverdianas estão entre as selecionadas. E entre as obras brasileiras, a obra do ponta-pedrense Marcos Samuel Costa. Marcos Samuel Costa nasceu em 1994 em Ponta de Pedras, Ilha de Marajó (Pará). Graduou-se em Serviço Socialna UFPA, licenciatura em História (Unilins), especialização em Saúde Pública (Unifatecei) e faz mestrado em Antropologia na UFPA. Sua obra inclui poemas, contos, romances e literatura infantil. Foi finalista do Prêmio Mix Literário em 2021 e em 2023. Além disso, venceu o Prêmio Dalcidio Jurandir 2019 e o Prêmio Uirapuru de literatura 2021. Jurado do Prêmio SESC em 2021. Premiação Oceanos…
No sábado (31), a advogada Dra. Amanda Santos realizou o curso “Imersão Crimes Eleitorais” no Hotel Sangres, em Belém. O evento contou com a presença de advogados, estudantes de direito, jornalistas e a equipe de apoio da Dra. Amanda. O curso abordou os principais crimes que ocorrem em campanhas eleitorais, a forma correta de denúncia e defesa em casos de processo penal eleitoral, além de dicas de aplicativos que auxiliam no processo. A advogada informou que, em breve, o curso estará disponível online. “Sou grata a todos que vieram me prestigiar, a todos que dispuseram do seu momento num sábado…
Professora Betânia Gordo, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), disputa uma das 17 vagas na Câmara Municipal de Moju, no nordeste paraense. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registradas 166 candidaturas para o cargo de vereador. Betânia Gordo é da base política do deputado Iran Lima e da prefeita Nilma Lima. Grande apoiadora de Rubens Teixeira (MDB) para a prefeitura de Moju. O TSE já deferiu o registro de candidatura da Professora “Como candidata a vereadora de Moju, Betânia Gordo apresenta uma plataforma que reforça seu compromisso com a luta pelos direitos das mulheres, a promoção da…
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas a prestação de contas de 2023 do Poder Legislativo de Mãe do Rio, cujo valor foi de R$ 2.365.681,07. A decisão foi baseada no voto do conselheiro Lúcio Vale e ocorreu durante a 48ª Sessão Ordinária, presidida pelo conselheiro Antonio José Guimarães. A ordenadora de despesas, Maria Valdilene Oliveira Donza, foi multada por falhas identificadas pela 6ª Controladoria do Tribunal, incluindo atrasos na entrega de documentos e o não cumprimento total das obrigações da, Matriz Única da Transparência Pública Municipal. Mesmo asso desempenho final foi classificado…
Nesta quinta-feira, 5 de setembro, sob a presidência do juiz Claudio Hernandes Silva Lima, inicia-se o júri de Luziel Barbosa, acusado de participação no massacre que resultou na morte de 58 pessoas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, Pará, em 2019. A sessão ocorrerá no plenário do júri do Fórum de Belém, com início previsto para as 8h. O réu participará por videoconferência, enquanto os promotores de Justiça Manoel Sereni Murrieta e Gerson Daniel Silveira representarão a acusação. O julgamento contará com a oitiva de 24 testemunhas, sendo 10 arroladas pelo Ministério Público e 14 pela defesa, composta pelos…