Autor: TN BRASIL TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu os registros de candidatura de Jefferson Lima (Podemos), Raquel Brício (UP) e Well (PSTU) para a Prefeitura de Belém. Isso significa que essas candidaturas foram consideradas regulares, com todos os dados e documentação completos, atendendo aos requisitos exigidos para concorrer nas eleições. Para o pleito de 2024, um total de 9 candidatos está disputando o cargo de chefe do executivo municipal, sendo que 6 deles ainda aguardam o julgamento e a confirmação de candidaturas pelo TSE.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE)- A Central de Intermediação em Libras (CIL) é um serviço de tradução simultânea via videochamada no WhatsApp, disponível exclusivamente no dia da eleição. O serviço permite que pessoas surdas ou com deficiência auditiva tirem dúvidas em tempo real sobre questões como local de votação e documentos necessários. Para utilizar o serviço, basta ligar para um dos números fornecidos pelo TRE do Pará e conversar com um intérprete credenciado. A Central funcionará das 8h às 17h, durante o primeiro e o segundo turno, se houver. Além disso, as urnas eletrônicas também oferecem tradução em Libras, garantindo maior…

Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará mais uma Sessão Ordinária, no Plenário Newton Miranda. Veja os Projetos de Lei em pauta: PROJETO DE LEI Nº 15/2023 – DEP. FÁBIO FREITAS Obriga as empresas de entrega a domicílios a criar cadastro de entregadores e afixar tal informação de forma visível no colete, mochila ou bag. PROJETO DE LEI Nº 459/2023 – DEP. ANDRÉIA XARÃO Dispõe sobre as garantias do atendimento psicossocial contínuo e permanente para as famílias e vítimas de escalpelamento na rede de proteção básica de saúde no âmbito do Estado do Pará. PROJETO DE LEI…

Após três décadas de emancipação, o município de Marituba continua a romper ciclos históricos e transformar sua paisagem política. Tradicionalmente dominada por dinastias de homens brancos, a política local começou a mudar em 2020, quando Marituba elegeu, pela primeira vez, uma mulher como prefeita, sinalizando uma nova era de engajamento e gestão pública. Este ano, a cidade dá mais um passo significativo na promoção da diversidade, com a candidatura de Caroline Lima (Cah Lima), uma mulher negra e LGBTQIA+, que busca uma vaga na Câmara Municipal. Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), Cah Lima é a primeira mulher negra LGBTQIA+…

A pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de outubro, você já sabe todos os números das suas candidatas e dos seus candidatos? Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais pretendem votar. O uso da popular “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de diversas orientações gerais para os pleitos, até mesmo em materiais…

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 369/2024, que altera a legislação sobre migração no Pará. A matéria objetiva a alteração da ementa e a inclusão de dispositivo sobre a criação do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitante de Refúgio, Refugiados e Apátridas na Lei Estadual nº 9.662, de 12 de julho 2022; e a sua vinculação à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Lei Estadual nº 7.029, de 30 de julho de 2007. A legislação sobre migrantes do…

O Programa Nacional Eleitor do Futuro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral  (EJE) do TRE do Pará, chegou ao nordeste paraense na semana de 26 a 30 de agosto. A iniciativa tem como objetivo incentivar a formação política de crianças, adolescentes e jovens nos municípios de Quatipuru, Capanema, Tracuateua e Primavera. As atividades foram realizadas nas escolas EEEFM João Paulo, EEEFM Prof. Oliveira Brito, EEEM Coronel Pinheiro Junior e EEEM Manoel Lobato. Durante a programação, os estudantes participaram de palestras abordando temas como cidadania, segurança das urnas eletrônicas, o processo eleitoral, a importância da participação feminina na política e da representatividade.…

Credores do processo de falência da empresa Marcos Marcelino Consórcios devem se apresentar à 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua entre 2 e 20 de setembro, das 8h às 13h. Este é o 10º Edital de Convocação, e aqueles já convocados anteriormente também precisam comparecer com urgência. O Edital nº 10 informa que será pago 50% dos valores devidos aos credores, conforme lista publicada no Diário de Justiça de 29 de agosto. Os pagamentos continuarão até o final do ano, e a documentação necessária deve ser organizada pelos credores ao comparecer à Vara. Para a entrega da documentação, é necessário apresentar…