Autor: TN BRASIL TV

Nesta terça-feira, 27, Fernando Ribeiro, Conselheiro e Vice-Presidente do TCE-PA, participou de uma reunião promovida pelo governo do estado sobre o planejamento para a COP 30, que acontecerá em Belém em novembro de 2025. O encontro foi conduzido pela vice-governadora Hana Ghassan e teve como objetivo apresentar as ações e investimentos planejados para o evento. A reunião abordou aspectos importantes como saneamento e melhorias na infraestrutura urbana, além de buscar a integração de todas as instituições envolvidas no projeto. Participaram representantes dos poderes Judiciário, Legislativo, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. O TCE-PA está acompanhando os preparativos para…

Em Brasil Novo, no sudeste paraense, município com 24.718 moradores conforme o censo de 2022 do IBGE, há apenas um candidato à prefeitura, Pirica (MDB), que busca a reeleição ao lado do candidato a vice-prefeito Osias Sperotto (PSD). Basta 1 voto Para que Pirica seja eleito, basta um voto. Pode parecer estranho, mas apenas um voto válido é suficiente para que o candidato único seja eleito. Segundo Edson Borowski, chefe de cartório eleitoral no RS, se do total de eleitores aptos, 99,99% não comparecerem ou votarem nulo ou em branco, ainda assim o candidato único será eleito, porque somente são considerados os votos válidos. Eleições anteriores Em 2020, o gestor foi eleito com 6.708 votos, o…

Nesta quarta-feira, 28, o Tribunal Pleno do Judiciário paraense aprovou por maioria de votos o Anteprojeto de Lei que eleva as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª Entrância. A decisão foi tomada durante a 32ª Sessão Ordinária, realizada no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com transmissão ao vivo por videoconferência. A sessão foi conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Atualmente, as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém estão na 2ª Entrância. O desembargador Pedro Pinheiro Sotero, que relatou o Anteprojeto de Lei, destacou que estudos técnicos…

Durante a visita da subcomissão da Atricon ao projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) em Belém, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará) apresentou três projetos de boas práticas em controle externo e social, que podem servir de inspiração e serem replicados por outros órgãos públicos. Na avaliação deste ano, o TCMPA apresentou à subcomissão do MDD-TC, os seguintes projetos como exemplos de iniciativas promovidas pela Corte de Contas que buscam maior acesso da população a dados sobre políticas públicas e o auxílio…

Para celebrar o Dia do Estagiário em 18 de agosto, o TRE do Pará organizou uma programação especial. Nesta quarta-feira (28/08), estagiários do Tribunal participaram da palestra “Desenvolvimento de Soft Skills”, ministrada por Francione Silva no Plenário Antônio Koury. A programação, organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes), foi realizada presencialmente e com participação online. O evento contou com a presença do secretário de Gestão de Pessoas, Walber dos Remédios, e da coordenadora da Codes, Ingrid Agrassar, que deu as boas-vindas aos participantes. O Dia do Estagiário visa reconhecer e valorizar…

Com a proximidade das Eleições 2024, os candidatos, partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão que inicia a partir da próxima sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro para o 1º turno. Nos municípios onde houver 2º turno, a propaganda vai do dia 11 ao dia 25 de outubro de 2024. O Horário Eleitoral Gratuito é regulamentado pela Lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, e é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e para as…

No sábado (24/08), o Shopping Grão-Pará recebeu uma cabine eleitoral para que os eleitores pudessem treinar para o dia da eleição. A ação ‘Vem Treinar’, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), visou orientar os participantes sobre a ordem e o formato do voto, esclarecendo que o voto para vereador é feito com cinco números e para prefeito com dois números. O monitor de atendimento Edson Júnior, que levou suas filhas ao shopping, elogiou a iniciativa, destacando a importância de abordar o tema, especialmente para crianças que estão começando a se…

Em Sapucaia, no sudeste paraense, município com 5.847 moradores conforme o censo de 2022 do IBGE, há apenas um candidato à prefeitura, Wilton Lima (MDB), que busca a reeleição ao lado do atual vice-prefeito Pastor Cláudio Mariano (União Brasil). Basta 1 voto Para que Wilton Lima seja eleito, basta um voto. Pode parecer estranho, mas apenas um voto válido é suficiente para que o candidato único seja eleito. Segundo Edson Borowski, chefe de cartório eleitoral no RS, se do total de eleitores aptos, 99,99% não comparecerem ou votarem nulo ou em branco, ainda assim o candidato único será eleito, porque…