Autor: TN BRASIL TV

Na 22ª Sessão Ordinária do 2º semestre de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), haverá 6 Projetos de Lei (PL), Veja abaixo: PROJETO DE LEI Nº 369/2024 – PODER EXECUTIVO Altera a Lei Estadual nº 7.029, de 30 de julho de 2007, que dispõe sobre a Secretaria de Estado de Justiça (SEJU); e altera a ementa e inclui o art. 6º-A na Lei Estadual nº 9.662, de 12 de julho de 2022, que institui a Política Estadual para Migrantes, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas…

Nos dias 03 a 12 de setembro, de modo online, a Escola Judicial do Pará promove curso sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça, esse curso é destinado a Magistrados(as) e Servidores(as) do TJPA. O racismo institucional, por mecanismos não percebidos e antigos, é responsável por manter barreiras para população negra, em âmbito de trabalho. Tendo em vista que esta vertente de pré-conceito, dificulta a admissão de pessoas negras em grandes posições Vale analisar, que este é um tema que necessita ser comentado e ministrado, vista que, o tema racismo, é um tema infelizmente antiguado, mais que ainda, sim, se perpetua…

Divaldo Santos, candidato à Prefeitura de Moju pelo Rede Sustentabilidade, tem intensificado sua campanha no município em busca do cargo, é um político experiente, já tendo disputado outras candidaturas. Divaldo foi candidato a deputado estadual pelo Rede em 2022 e a vereador de Moju pelo PTB em 2020 e 2004, mas não obteve sucesso, ficando apenas como suplente em todas as tentativas. Conforme o site de Divulgação de Candidaturas e Contas do TSE, o candidato não declarou bens em nenhuma das eleições que disputou, incluindo a atual. Para as eleições de 6 de outubro, Divaldo concorre com outros três candidatos.…

A assembleia Nacional Constituinte da França, do dia 26 de agosto de 1789, aprovou os 17 artigos sobre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que continha conceitos sobre liberdade, igualdade, princípios de presunção de inocência, separação de poderes, direito de propriedade, além de outros. No entanto, Olympe de Gouges, pseudônimo de Marie Gouze (ativista política, feminista e abolicionista francesa) criticou que artigos não incluíam mulheres, e em 1791, escreveu a Declaração dos Direitos das Mulheres. Por suas propostas abolicionistas, defesa do divórcio, de um contrato social entre homens e mulheres, e principalmente pela publicação de escritos questionando a forma de governo, Olímpia…

O empresário André Barbosa, candidato a vereador de Belém pelo PRD (Partido Renovação Democrática), tem intensificado sua campanha, principalmente em Icoaraci, distrito onde reside há mais de 35 anos. Com um histórico de luta pela implantação de uma “Casa do Autista” na região desde 2021, busca agora fortalecer sua posição política e garantir uma vaga na Câmara Municipal nas eleições de 2024, concorrendo com outros 581 candidatos a 35 cadeiras na CMB. André Barbosa surge como uma voz comprometida com as demandas de Belém, conhecido por sua dedicação aos interesses da causa Autista. Sua campanha reflete sua determinação em representar…

Conforme os dados divulgados pela Justiça Eleitoral, apenas 34,04% dos pedidos de candidaturas para as eleições municipais de 2024 foram feitos por mulheres, totalizando 156.136 candidatas. A Lei 9.507/1997 estabelece que cada partido ou coligação deve preencher, no mínimo, 30% das candidaturas com mulheres. Desde 2009, essa regra é obrigatória, e visa combater a sub-representação feminina na política. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou os critérios para identificar e combater fraudes à cota de gênero, destacando indicadores como votação zerada, ausência de movimentação financeira e promoção de campanhas de terceiros. Caso seja constatada a fraude, toda a chapa do partido…

O município de Mãe do Rio, no nordeste paraense, terá uma disputa eleitoral acirrada em 2024, com três candidatos concorrendo à prefeitura, conforme dados da Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual prefeito, Jose Villeigagnon Rabelo, mais conhecido como Doido Rabelo (MDB), apoia Bruno Rabelo (MDB), para defender seu legado. Seus adversários na corrida eleitoral são Lays do Sabá (PP) e Natan José Diniz Túlio (PL). Além da disputa pela prefeitura, 84 candidatos concorrem a 11 vagas na Câmara Municipal de Mãe do Rio.

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi criada a partir da história de Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que sofreu agressões do marido, resultando em paraplegia.