Autor: TN BRASIL TV

Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará mais uma Sessão Ordinária, no Plenário Newton Miranda. Veja os Projetos de Lei em pauta: PROJETO DE LEI Nº 15/2023 – DEP. FÁBIO FREITAS Obriga as empresas de entrega a domicílios a criar cadastro de entregadores e afixar tal informação de forma visível no colete, mochila ou bag. PROJETO DE LEI Nº 459/2023 – DEP. ANDRÉIA XARÃO Dispõe sobre as garantias do atendimento psicossocial contínuo e permanente para as famílias e vítimas de escalpelamento na rede de proteção básica de saúde no âmbito do Estado do Pará. PROJETO DE LEI…

Após três décadas de emancipação, o município de Marituba continua a romper ciclos históricos e transformar sua paisagem política. Tradicionalmente dominada por dinastias de homens brancos, a política local começou a mudar em 2020, quando Marituba elegeu, pela primeira vez, uma mulher como prefeita, sinalizando uma nova era de engajamento e gestão pública. Este ano, a cidade dá mais um passo significativo na promoção da diversidade, com a candidatura de Caroline Lima (Cah Lima), uma mulher negra e LGBTQIA+, que busca uma vaga na Câmara Municipal. Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), Cah Lima é a primeira mulher negra LGBTQIA+…

A pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de outubro, você já sabe todos os números das suas candidatas e dos seus candidatos? Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais pretendem votar. O uso da popular “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de diversas orientações gerais para os pleitos, até mesmo em materiais…

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 369/2024, que altera a legislação sobre migração no Pará. A matéria objetiva a alteração da ementa e a inclusão de dispositivo sobre a criação do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitante de Refúgio, Refugiados e Apátridas na Lei Estadual nº 9.662, de 12 de julho 2022; e a sua vinculação à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Lei Estadual nº 7.029, de 30 de julho de 2007. A legislação sobre migrantes do…

O Programa Nacional Eleitor do Futuro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral  (EJE) do TRE do Pará, chegou ao nordeste paraense na semana de 26 a 30 de agosto. A iniciativa tem como objetivo incentivar a formação política de crianças, adolescentes e jovens nos municípios de Quatipuru, Capanema, Tracuateua e Primavera. As atividades foram realizadas nas escolas EEEFM João Paulo, EEEFM Prof. Oliveira Brito, EEEM Coronel Pinheiro Junior e EEEM Manoel Lobato. Durante a programação, os estudantes participaram de palestras abordando temas como cidadania, segurança das urnas eletrônicas, o processo eleitoral, a importância da participação feminina na política e da representatividade.…

Credores do processo de falência da empresa Marcos Marcelino Consórcios devem se apresentar à 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua entre 2 e 20 de setembro, das 8h às 13h. Este é o 10º Edital de Convocação, e aqueles já convocados anteriormente também precisam comparecer com urgência. O Edital nº 10 informa que será pago 50% dos valores devidos aos credores, conforme lista publicada no Diário de Justiça de 29 de agosto. Os pagamentos continuarão até o final do ano, e a documentação necessária deve ser organizada pelos credores ao comparecer à Vara. Para a entrega da documentação, é necessário apresentar…

Na quinta-feira (29), o Secretário de Assistência Social, Alex Rocha Rodrigues, recebeu representantes de importantes instituições. E na ocasião, dialogaram sobre o futuro do trabalho decente na cadeia produtiva do açaí e as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil. Entre os presentes estavam, Ana Cristina e Taliam Bofante, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ); Andrea Nascimento, Karina Andrade, José Alencar e Denise Macola, representando respectivamente o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), MTE/SIT, e MTE/SRT-PA; Erick Ferraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Sheila Miranda, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Antonio Albuquerque Neto, do Ministério…

O TRE do Pará realizou uma reunião em Breves, Marajó, com as Forças de Segurança Pública, focando nos preparativos para as Eleições Municipais de 2024. O encontro contou com a presença de representantes de várias forças de segurança e autoridades eleitorais. Na reunião, foram discutidos temas importantes como a segurança nas zonas eleitorais, especialmente em áreas indígenas e quilombolas, e a necessidade de apoio das Forças Federais. Dados sobre o eleitorado local também foram apresentados. A reunião faz parte de uma série de encontros em diferentes municípios, visando garantir a ordem e segurança no processo eleitoral na região do Marajó.