Na terça-feira (17), foi instalada a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Na ocasião, os integrantes da comissão escolheram o presidente e vice-presidente.
Coube ao deputado Zeca Pirão (MDB) a presidência da comissão, e ao deputado Fábio Freitas (Republicanos) a vice-presidência.
“A Comissão de Ética desempenha um papel importante ao assegurar que as ações estejam sempre em conformidade com os princípios que norteiam o serviço público. Como presidente dessa comissão, vejo de perto a importância de manter um ambiente transparente e responsável, pautado na integridade e no respeito à confiança depositada por cada cidadão”, afirmou Zeca Pirão.
De acordo com o Regimento Interno da Alepa, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por examinar as condutas puníveis e propor as penalidades aplicáveis aos deputados submetidos ao processo disciplinar previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 11, de 17 de novembro de 1997.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é composta por sete membros titulares e três suplentes.
