Autor: TN BRASIL TV

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu nesta segunda-feira (04) as imagens da suposta agressão contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em julho na Itália. Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ministro disse que foi agredido verbalmente e que seu filho levou um tapa no rosto. O conteúdo da gravação será entregues à PF ainda nesta segunda, de acordo com a pasta é esperado que os investigadores usem as imagens para confrontar as versões dos suspeitos com a de Moraes e sua família, vítimas das agressões. Nota do ministério da Justiça:…

A COP-30, marcada para Belém em 2025, foi a pauta principal de uma Sessão Especial realizada nesta quinta (31), no plenário João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, por solicitação dos deputados Carlos Bordalo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDHDC+); e de Lívia Duarte, presidente da Comissão de Cultura do Poder Legislativo do Estado do Pará. A novidade da reunião foi o protagonismo dado às lideranças de entidades representativas do movimento social; instituições públicas governamentais e não governamentais; pesquisadores e cientistas da academia, que tiveram preferência no lugar de fala. COP é a sigla para…

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa (CDHDC) reuniu nesta quarta (30), sobre a coordenação do deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão, aprovaram em reunião após a sessão plenária, a atualização do Plano de Trabalho do Biênio 2023/2024; dois projetos, um de lei e outro de resolução os de números: 232/2022 e 04/2023 em tramitação, e que agora estão aptos para votação em plenário; e ainda, foi definido os relatores de cinco projetos que ingressaram na secretária da Comissão. O primeiro…

O julgamento do marco temporal das terras indígenas, retomado pelo STF nesta quarta (30), foi destacado em plenário por deputados na sessão de hoje (30/08), no momento da fala de líderes no expediente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A Corte aprecia a tese, aprovada na Câmara dos Deputados, que estabelece a regularização somente dos territórios originários já ocupados até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da atual Constituição Federal. Caso seja aprovada, os povos originários ficam limitados a reivindicar apenas a posse de áreas ocupadas na data. A deputada Maria do Carmo, vice líder do governo…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no lançamento de candidatas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA) nas eleições de 2020. Os delitos foram cometidos, respectivamente, pelo Republicanos, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido Social Democrático (PSD). As decisões unânimes se referem aos julgamentos de três recursos analisados nesta quinta-feira (31), em sessão plenária da Corte. Nos três casos, os ministros do TSE acompanharam os votos do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que as fraudes foram…

A Vasck Engenharia e Agrimensura comemora nesta quinta-feira (31) seu 1º ano de atividade no município de Tailândia, nordeste do Pará. Fundada por Eliel Vasconcelos e sua esposa Katy Oliveira a empresa é uma referência na prestação de serviços, no atendimento, contando com uma equipe de ponta, técnica e comprometida com a qualidade. A região nordeste é uma referência no agronegócio, na agricultura familiar e nas demandas para regularização, financiamentos, topografia e outros. Logo é preciso uma empresa em condições e respeitabilidade para atender esse mercado, assim a VASCK desponta com capacidade e referenciada para atender o público que busca tais serviços. O TN…

O presidente da Alepa, deputado Chicão, comandou a Sessão Ordinária desta quarta-feira (30.08), na Assembleia Legislativa do Pará, que aprovou o Projeto de Lei nº 425/2023, de autoria do Poder Executivo. A proposta cria o Programa Dignidade Menstrual nas Escolas, vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). As pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual. Dignidade menstrual é ter acesso a produtos e condições de higiene necessários para todas as pessoas que passam pelo processo. A proposição deve atender as pessoas matriculadas na rede pública estadual de ensino. O Programa Dignidade Menstrual nas Escolas tem por finalidade: prevenir…

Cinco Projetos de Lei foram aprovados na manhã desta terça-feira (29.08), em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Todos de autoria do Poder executivo. O Primeiro Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo que compõem os quadros de Agente da Autoridade e de Técnicos de Polícia e os cargos mencionados no art. 106 da Lei Complementar Estadual nº 22, de 15 de março de 1994. A proposta afirma que fica concedido o reajuste de 15% sobre o vencimento base dos cargos de provimento efetivo de…