Autor: TN BRASIL TV

Entre as proposições recebidas pela Mesa Diretora na terça-feira (10) está o Projeto de Lei que assegura o atendimento educacional diferenciado às mães, gestantes, lactantes e adotantes no período inicial da adoção. A proposta prevê assistência para prática de exercícios domiciliares por, no mínimo, 180 dias, bem como a garantia de condições mínimas de acesso aos serviços educacionais. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), até novembro de 2022, a proporção de gravidez na adolescência no Pará foi de 20,38%. De um total de 81.197 nascidos vivos no Estado no ano passado, 20.575 foram de adolescentes. Embora a…

O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), realiza na manhã deste sábado (14), na Câmara de Belém, a sua convenção municipal para a escolha dos seus novos dirigentes. A presidência do partido no município deve ficar com o Vereador Mauro Freitas, sendo vereador do terceiro mandato e já presidiu o Legislativo Municipal por quatro anos. Lideranças da sigla devem participar da convenção, entre elas o Presidente do Diretório Estadual, o ex deputado Nilson Pinto e mais deputados, vereadores e prefeitos de municípios paraenses. O PSDB de Belém tem trabalhado, fazendo um esforço concentrado para se manter grande. Hoje o partido…

O Ministério da Saúde divulgou uma nota lamentando uma performance de dança realizada durante o 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil. Segundo a gestão de Nísia Trindade, a apresentação, que se tornou viral nas redes sociais, “surpreendeu pela coreografia inapropriada”. Na gravação, uma mulher dança ao som de Batcu, funk cantado por um dos participantes da apresentação. A performance foi acompanhada por aplausos do público presente e dos demais participantes a apresentação. Segundo o Ministério da Saúde, a programação do evento contou com a participação de sete grupos artísticos nos seus intervalos. “O Ministério da…

Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Redação Final – CCJRF, presididos pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), apreciaram  12 projetos de lei constantes na pauta, todos de iniciativa de deputados estaduais, sendo que oito tiveram os seus relatórios aprovados por unanimidade, e os demais, que receberam parecer contrário dos respectivos relatores por inconstitucionalidade, seguem ao plenário com o voto contrário a sua aprovação. Todos os autores foram comunicados da decisão e não recorreram do voto. Os projetos que seguem para votação em plenário com o parecer favorável foram o de autoria da deputada Maria do Carmo (PT), vice-líder…

O prefeito de Goianésia do Pará, Pastor David, dodeputados federais eleitos no Pará (MDB), venceu a enquete do site TN Brasil TV, na quarta-feira (04), com o título “Você aprova a gestão do prefeito pastor David?”. 72% dos participantes aprovaram a gestão do prefeito, demonstrando um forte apoio à sua administração. Por outro lado, 28% dos participantes expressaram desaprovação. Pastor David, 55 anos, é casado. Natural de Pedreiras-MA, por cinco vezes exerceu mandato como vereador de Goianésia do Pará, presidiu a Câmara Municipal. Em 2021 venceu a eleição suplementar para prefeito com 7.764 votos, o que equivale a 52,79% dos…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para a conclusão do inquérito que investiga as ofensas e agressões sofridas pelo ministro Alexandre de Moraes e família, ocorridas no Aeroporto Internacional de Roma, em julho deste ano. A decisão, publicada na quarta-feira (4/10), atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que alegou a necessidade de mais tempo para concluir a análise das imagens enviadas pelas autoridades italianas. Os vídeos sobre as supostas ofensas sofridas por Moraes foram  mantidos em sigilo. Toffoli justificou que a filmagem expõe outras pessoas além das envolvidas no caso. “Não há…

Antes da cerimônia de abertura do código-fonte da urna eletrônica nesta quarta-feira (04), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, enfatizou que o sistema de votação brasileiro é o mais “eficiente, invulnerável e transparente” do mundo. A declaração ocorreu durante a primeira fase de preparação para as eleições municipais de 2024. “O código-fonte tradicionalmente sempre ficou à disposição de todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, nos seis meses anteriores às eleições. Ano passado, em 2022, nós já inauguramos um novo período. Houve abertura para fiscalização do código um ano antes, que se repete este ano para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento foi realizado na sessão virtual extraordinária concluída nesta segunda-feira (2). A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, ao pedir intervenção militar. Ele observou que, conforme argumentado pelo Ministério Público Federal (MPF), trata-se de um crime de execução multitudinária, ou de autoria coletiva, em que todos contribuíram para o resultado a partir de uma…