Autor: TN BRASIL TV

Após a batalha jurídica deste domingo (8) envolvendo o ex-presidente Lula, governadores de 11 estados brasileiros reuniram-se nesta segunda-feira (9), para protestar contra a atitude de juiz Sérgio Moro, que saiu das férias para despachar contra a libertação do petista. Todos os nove governantes do Nordeste, mais os dos estados do Acre e Minas Gerais, publicaram uma Nota Oficial no qual eles condenam a atitude de Moro de obstruir a decisão do desembargador Rogério Favreto, para libertar o ex-presidente. Também na carta, direcionada a Sérgio Moro, os governadores protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura…

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu os fatos deste domingo (8/7) como uma “comédia judiciária”, mas de humor negro, porque ao fim do dia ele se confessou “apavorado, aterrorizado”. Um juiz de férias, portanto sem jurisdição, já que há outro juiz em seu lugar, atravessar decisão de um desembargador com base em um despacho telefônico, para o ministro aposentado “é caso de prisão em flagrante”, tal o absurdo perpetrado. Embora a defesa técnica de Lula não tenha participado…

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota pública neste domingo (8) na qual afirma que as decisões judiciais não devem quebrar a hierarquia dos órgãos da Justiça. A nota foi emitida após o desembargador plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto determinar a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão do desembargador foi sucedida de várias outras dentro do colegiado, até que o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu no final da noite manter a prisão do petista. Lula teve a prisão determinada em…

SÃO PAULO — O desembargador Rogério Favreto reiterou no início da tarde deste domingo sua decisão que determinou a soltura do ex-presidenteLuiz inácio Lula da Silva e disse que a determinação pode ser cumprida por qualquer agente que estiver de plantão na Polícia Federal. ENTENDA: O ex-presidente Lula vai ser solto? “Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, afirmou o desembargador. A decisão foi reiterada após os deputados do PT que entraram com uma petição alegarem entraves…

A sargento da Polícia Militar Ana Cláudia da Silva Moreira morreu após ser atropelada por um motociclista na noite da última quinta-feira (5), no KM 150 da rodovia PA 279, em frente ao quarte da PM no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. Ana Cláudia se deslocava para sua residência após expediente no Fórum do município, quando foi atingida pelo motociclista, que estava em alta velocidade e fazendo manobras perigosas (deitado sobre o banco), segundo a Polícia Civil. A sargento teve fratura de maxilar, fratura exposta no fêmur esquerdo, fratura no fêmur direito e traumatismo craniano. Ela chegou…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, condenado e preso pela Operação Lava Jato, enviou recado no qual declara apoio à candidatura da vereadora do Recife, Marilia Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes, ao governo de Pernambuco nas eleições 2018. O recado foi enviado pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, João Pedro Stedile, e pelo ex-presidente do PT Rui Falcão, que visitaram o petista na sede da superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. “Ele disse que se estivesse no PT de Pernambuco, estaria em campanha pela Marilia Arraes”, declarou Falcão, dizendo que a fala do petista não quer incitar…

Lasier Martins (PSD-RS) defendeu mudança no mecanismo de escolha dos ministros da Corte Ao avaliar que o Brasil tem o “pior Supremo Tribunal Federal (STF) de todos os tempos”, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu mudança no mecanismo de escolha dos ministros. Nesta terça-feira (3), ele manifestou no Plenário apoio à mudança na Constituição para que os membros do STF sejam indicados por uma comissão de juristas, não pelo presidente da República. Lasier citou a indignação crescente do povo diante da falta de isenção dos ministros do Supremo. “O sistema atual não confere segurança jurídica, não confere confiabilidade à população…

O juiz federal Sérgio Moro cancelou nesta terça-feira (3) sua decisão que determinou ao ex-ministro José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi motivada por um despacho do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, Toffoli esclareceu que Dirceu está em liberdade após a decisão da Corte que o beneficiou com um habeas corpus. Ao decidir a questão, Moro disse que determinou o uso da tornozeleira por entender que, ao ser beneficiado pelo habeas corpus, Dirceu voltou à situação processual em que estava antes da decisão do STF, quando cumpria medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.…