Autor: Rhana Mendes

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 270/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que institui o Programa “Criança Saudável, Adulto sem Diabetes” no âmbito do Estado. A proposta busca prevenir e combater a diabetes desde a infância, com ações voltadas à promoção da saúde, diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento de crianças em idade escolar, buscando reduzir os índices da doença a longo prazo, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo a atuação preventiva no sistema público de saúde. Em sua justificativa, o parlamentar destacou ainda que o Brasil é o quinto…

O vereador Professor Wagner Pereira (PSDB), de Ponta de Pedras, segue mantendo um mandato atuante e próximo da população. O parlamentar esteve na comunidade de Crairú, onde realizou a entrega de uma escada de concreto para a igreja de Nossa Senhora de Nazaré, em uma ação feita em parceria com os moradores e com a prefeita Consuelo Castro. Reconhecido como um dos vereadores mais participativos do Marajó, Wagner Pereira tem se destacado por estar presente nas comunidades, ouvindo as demandas e levando melhorias que fortalecem o desenvolvimento social e comunitário. Assista o Vídeo: Ver essa foto no Instagram …

A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, reforçando que a proteção da Lei Maria da Penha não afasta a exigência de provas seguras para a condenação. A informação é do portal Francês News. Na decisão, publicada em 3 de outubro, a ministra considerou o conjunto probatório insuficiente e inconsistente. Foram apresentadas fotos sem identificação da vítima ou comprovação da data das lesões, o que impediu a demonstração segura da autoria e da materialidade do crime. O entendimento do STJ reforça que, apesar dos mecanismos…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 525/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que dispõe sobre a promoção e oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito da rede estadual de saúde. O objetivo da proposta é integrar as PICS aos serviços públicos de saúde, ampliando as possibilidades de cuidado e promovendo uma abordagem holística e humanizada no tratamento dos pacientes. As práticas incluem terapias complementares reconhecidas pelo Ministério da Saúde, que buscam o equilíbrio físico, mental e emocional dos cidadãos. Com a aprovação, o Pará…

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL 4954/2025) que visa ampliar o alcance da Lei Maria da Penha para incluir homens vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta adiciona um artigo à Lei nº 11.340/2006 para que medidas protetivas de urgência possam ser aplicadas a homens, sem a necessidade de comprovar vulnerabilidade. Zanatta justifica o projeto citando pesquisas que indicam a subnotificação e a falta de amparo legal específico para homens, que enfrentam dificuldades em obter proteção imediata. A deputada assegura que o objetivo é garantir tratamento isonômico e estender a proteção estatal a…

O vereador Dr. Juan Monteiro (PSB) celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 09/2025, que institui o Programa Jovem Servidor em Salvaterra, no Marajó. A iniciativa busca garantir oportunidades de inserção profissional para jovens entre 18 e 24 anos, por meio da reserva de vagas em concursos públicos e contratos terceirizados no município. O programa busca promover inclusão produtiva, fortalecer a cidadania e preparar novas lideranças comprometidas com o desenvolvimento local. Além de abrir caminhos para o primeiro emprego, a proposta visa renovar o serviço público com novas ideias e energia. Com a sanção da lei, Salvaterra dá um…

O vereador Argeo Corrêa (MDB), uma das principais lideranças políticas e voz atuante na Câmara Municipal de Salinópolis, celebrou seu aniversário na segunda-feira (13). A comemoração, realizada na Praia do Maçarico, reuniu amigos e familiares em um clima descontraído, com música ao vivo e muita confraternização. Com um mandato sólido e de resultados, o parlamentar sustenta fortes parcerias com grandes nomes da política paraense, como o governador Helder Barbalho e o ministro das Cidades, Jader Filho. A data foi mais que uma comemoração pessoal, foi também uma celebração do reconhecimento de uma trajetória construída com diálogo, trabalho e compromisso com…

O vereador Miltinho Boiadeiro (Republicanos) destacou no sábado (11) as comemorações do Dia das Crianças realizadas em Tailândia, no nordeste paraense, em frente à Praça do Povo. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, proporcionou um dia de lazer, brincadeiras e integração para as famílias do município. Miltinho ressaltou o empenho da gestão do prefeito Lauro Hoffmann (MDB) na organização da festividade, que reuniu centenas de crianças em um ambiente de alegria e união. “É bonito ver o brilho nos olhos das crianças e sentir a felicidade de cada família. Esse é o resultado de um trabalho feito com amor e…