Autor: Rhana Mendes

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 356/2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que autoriza o pagamento de passagens do transporte público coletivo por meio do Pix em todo o estado. A proposta busca ampliar os direitos dos consumidores e modernizar os serviços de mobilidade urbana, especialmente diante das demandas geradas pela realização da COP 30, em Belém. Com a aprovação, o sistema de transporte coletivo paraense deverá se adaptar ao modelo de pagamento digital, garantindo mais praticidade aos usuários e alinhando-se às novas tecnologias disponíveis no país.

O ex-senador Paulo Rocha (PT) figura entre os principais nomes na corrida ao Senado pelo Pará, segundo pesquisa AtlasIntel divulgada na segunda-feira (8). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com 95% de confiança. No 1º cenário, Rocha aparece em 3º lugar, com 13,5% das intenções de voto, atrás do governador Helder Barbalho (MDB), que lidera com 25,9%, e do deputado federal Éder Mauro (PL), com 17%. Já no 2º cenário, Paulo Rocha melhora sua posição, alcançando 15,9%, ficando novamente atrás apenas de Helder, que soma 24,9%. Como em 2026 duas vagas estarão em disputa para o Senado…

O deputado federal Éder Mauro (PL-PA) figura em segundo lugar no cenário principal da pesquisa AtlasIntel para o Senado, divulgada na segunda-feira (8). O parlamentar aparece atrás apenas do governador Helder Barbalho (MDB), que lidera as intenções de voto. No 1º cenário testado, Helder soma 25,9%, seguido por Éder Mauro, com 17%. Já no 2º cenário, Helder mantém a dianteira com 24,9%, enquanto o senador Paulo Rocha (PT) aparece com 15,9% das intenções. Vale destacar que, em 2026, duas vagas estarão em disputa no Senado em cada estado, permitindo aos eleitores citar até dois nomes em quem votariam. A pesquisa…

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), aparece como favorito dos eleitores para a disputa ao Senado Federal em 2026, segundo levantamento da AtlasIntel divulgado na segunda-feira (8). Impedido de concorrer à reeleição como governador, Helder lidera os dois cenários avaliados pela pesquisa. No primeiro, ele soma 25,9% das intenções de voto, contra 17% do deputado federal Éder Mauro (PL). Já no segundo cenário, Helder aparece com 24,9%, seguido pelo ex-senador Paulo Rocha (PT), com 15,9%. A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 28 de agosto, pelo método de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR), e ouviu 2.106 pessoas…

O ministro Luiz Fux mudou seu posicionamento em relação à competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar os réus dos atos de 8 de janeiro de 2023. A análise é da coluna de Leonardo Sakamoto, no UOL, com base em uma pesquisa das professoras da FGV Direito SP, Eloísa Machado e Luiza Ferraro. Segundo a reportagem, Fux votou com Alexandre de Moraes em reiteradas decisões sobre os crimes de 8 de janeiro, mas, agora, em seu voto no julgamento de Jair Bolsonaro, afirma que o STF não tem competência para julgar o caso. A pesquisa também mostra que, apesar…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou, em seu voto, que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser conduzido pelo Plenário do STF, ou pela primeira instância do Judiciário. A declaração foi feita nesta quarta-feira (10). Fux defendeu que a Constituição estabelece que crimes cometidos por ocupantes de cargos como presidente e ministro devem ser analisados por todos os 11 ministros. Segundo ele, o primeiro caso relacionado aos atos do 8 de janeiro foi julgado no Plenário, e por isso, todo o processo deveria ser analisado no mesmo local.

O ministro Luiz Fux, considerado o principal contraponto a Alexandre de Moraes no julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou seu voto se manifestando pela anulação total do processo. A informação é do portal GZH. Ao abordar questões preliminares levantadas pela defesa, Fux disse que o tribunal tem “incompetência absoluta” para julgar o caso, pois não havia réu com foro privilegiado no processo. Segundo ele, o STF mudou seu entendimento sobre o tema após os supostos crimes terem sido cometidos, o que seria uma “banalização dessa interpretação constitucional personalista”. Fux ainda defendeu que o ex-presidente Jair…

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus retoma nesta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux. O placar está 2 a 0 pela condenação, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O voto de Fux é muito aguardado, pois ele pode formar a maioria pela condenação ou apresentar divergências do relator. Parlamentares apoiadores de Bolsonaro, como os deputados Sóstenes Cavalcante e Zucco, esperam que o ministro peça vista do processo, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias. Fux já demonstrou discordância de Moraes em outras ocasiões, como na…