Autor: Rhana Mendes

A advogada Anete Penna de Carvalho tomou posse na terça-feira (2) como desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia foi realizada na sede do órgão, em Belém, e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. Com 30 anos de carreira, Anete é a primeira mulher a ocupar a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal. O mecanismo reserva um quinto das vagas nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público. A escolha da nova desembargadora seguiu duas etapas. A primeira, no Quinto Constitucional da…

O deputado estadual Elias Santiago (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na terça-feira (2), para manifestar-se contra a implantação de um lixão na divisa entre os municípios de Bujaru e Acará, no nordeste paraense. Natural de Bujaru e parlamentar mais votado na cidade, Elias classificou a proposta como um “crime ambiental” que ameaça diretamente a região. Segundo o deputado, o mandato já acionou as comissões da Alepa para acompanhar o caso. A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), e a Comissão de Meio Ambiente, presidida pela deputada Maria do Carmo (PT), deverão…

O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, contestou a acusação de que a presença de seu cliente em uma live de Jair Bolsonaro demonstra apoio aos ataques às urnas eletrônicas. A informação foi divulgada pelo site BBC. Milanez argumenta que Heleno sequer se manifestou durante a transmissão e, por isso, não pode ser acusado de apoiar as falas de Bolsonaro. O advogado citou um trecho de uma agenda de Heleno, onde o general registrou ter aconselhado o então presidente a se vacinar contra a covid-19. Para o defensor, isso contradiz a tese da acusação de que Heleno era um…

Na sessão desta segunda-feira (1º), o vereador Celino Henrique do Cem (PSD) apresentou uma Moção de Repúdio à forma como foi conduzida a Ação Curupira, realizada recentemente no município de Medicilândia, no sudoeste paraense. A proposição foi feita a partir de solicitação do deputado estadual Torrinho Torres (MDB), que tem acompanhado os impactos da operação na região. De acordo com o documento, a ação, que buscava coibir práticas ilegais em áreas florestais, acabou gerando transtornos e prejuízos à população local, principalmente a pequenos produtores, agricultores familiares e trabalhadores que atuam regularmente na zona rural. Entre os problemas apontados estão denúncias…

O advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, falou com a imprensa após a primeira sessão do julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente. As informações são do Correio Braziliense. A manifestação ocorreu depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Bueno disse que a defesa irá rebater e enfrentar cada ponto da acusação, que chamou de “narrativa longa”. Ao ser questionado se, em caso de condenação, pediria prisão domiciliar para Bolsonaro, o advogado foi enfático: “Não acredito que ele vá ser condenado”. O julgamento, que teve início nesta…

A deputada estadual Maria do Carmo (PT) solicitou no plenário Newton Miranda da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), nesta terça-feira (2), uma alteração na Constituição Estadual e no Regime Jurídico Único do Pará. A parlamentar defendeu a garantia de todos os direitos às servidoras públicas que entram em licença-maternidade. Segundo a deputada, direitos das servidoras são retirados durante a licença, o que prejudica as mães neste período. A proposta busca assegurar a proteção integral a essas profissionais. Assista o Vídeo: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por TN Brasil TV 📺 (@tnbrasiltv)

O plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foi palco de importantes discussões em prol da população paraense nesta terça-feira, 2. A deputada Andrea Xarão (MDB) parabenizou os governos estadual e federal pela entrega de produtos médicos no Marajó, que irá beneficiar a população local. O deputado Fábio Freitas (Republicanos) anunciou que no dia 8 de setembro terá início uma campanha de combate ao uso de drogas, com a fixação de cartazes em órgãos públicos e privados. O parlamentar também adiantou que será realizada uma sessão especial na Alepa para discutir o assunto. Em outra pauta, o deputado…

Nesta terça-feira (2), na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado estadual Gustavo Sefer (PSD) destacou a atuação de seu mandato em prol da saúde pública paraense. O parlamentar ressaltou seu empenho em destinar emendas parlamentares para a aquisição de equipamentos de saúde, reforçando o atendimento à população. Além da área da saúde, Gustavo Sefer também tem investido em projetos culturais. Recentemente, por meio de seu mandato, foram entregues instrumentos musicais para a banda da cidade de Rio Maria.