Autor: Rhana Mendes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal lançará ainda em junho um pacote de medidas sociais voltado à população de baixa renda. As ações previstas incluem: Crédito para reforma habitacional: voltado a famílias que desejam ampliar ou melhorar suas casas; Linha de financiamento para motocicletas elétricas: destinada a motoristas de aplicativo, com foco na sustentabilidade e na redução de custos; Distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha: para famílias inscritas no CadÚnico, com o objetivo de amenizar o impacto dos altos preços do produto. As medidas foram reveladas durante participação de Lula no…

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), classificou como “traumática” a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar as novas regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), proposta pelo governo para aumentar a arrecadação. Segundo o senador, acordos firmados com o Legislativo foram quebrados, mesmo após reuniões produtivas e a revisão do decreto original para torná-lo mais brando. Jaques Wagner afirmou que o governo demonstrou disposição ao diálogo e negou postura intransigente. Disse ainda estar “constrangido” com o rompimento do acordo por parte dos parlamentares. O senador relatou que o presidente Lula está tranquilo e aguardará os próximos…

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base nos dados do Censo 2022. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e segue para sanção presidencial. O Pará está entre os estados mais beneficiados, ganhando quatro novas vagas, passando a contar com 21 deputados federais a partir de 2026. Santa Catarina também terá o mesmo acréscimo. Outros estados como Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Goiás, Paraná, Ceará e Minas Gerais também ampliam suas bancadas. A expansão…

Após votação realizada pelos conselheiros seccionais da OAB-PA (Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará), foram definidos os 12 nomes que compõem a lista preliminar de candidatos à vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A escolha ocorre após a fase de arguição dos 26 candidatos inscritos, realizada em Sessão Especial nesta quarta-feira (25). A lista, formada por seis mulheres e seis homens, segue agora para a votação ampla da advocacia paraense, prevista para agosto. Nessa próxima etapa, a classe escolherá os seis nomes que serão encaminhados ao TJPA para…

Com uma atuação presente nos municípios e focado em pautas de relevância para o Estado do Pará, o deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) exerce um mandato de resultados visíveis para a população, com diversos Projetos de Lei já sancionados pelo Governo do Estado. Confira os três últimos Projetos de Lei sancionados de autoria do parlamentar: Entre as novas normas está a Lei nº 11.032, de 9 de junho de 2025, que declara o Festival da Cultura e Gastronomia Japonesa – Amazônia Matsuri como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do estado. Outra iniciativa de destaque nos últimos meses é…

O prefeito de Augusto Corrêa, no nordeste paraense, Estrela Nogueira (MDB), esteve na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, para entregar pessoalmente os convites oficiais do Arraial Urumajó 2025, tradicional evento cultural do município, que será realizado entre os dias 3 e 6 de julho. Durante a visita institucional, Estrela Nogueira foi recebido por diversos parlamentares, entre eles os deputados Renato Oliveira, Delegado Nilton Neves, Tiago Araújo, Iran Lima, Luth Rebelo e o presidente da Alepa, deputado Chicão. O Arraial Urumajó promete atrair moradores e visitantes com uma programação diversificada, que inclui apresentações culturais, shows musicais e comidas típicas.…

Foi concluída a fase de arguição dos 26 candidatos inscritos para a vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A etapa, realizada em Sessão Especial, nesta quarta-feira (25), permitiu que os postulantes apresentassem suas trajetórias e propostas diretamente aos conselheiros da OAB-PA. Com o encerramento das arguições, o processo segue agora para a etapa de votação pelos conselheiros seccionais, que definirá os 12 nomes preliminares (seis candidatos e seis candidatas), onde serão submetidos a votação ampla da classe advocatícia em agosto do corrente ano.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu nesta terça-feira (24) pela cassação dos mandatos do prefeito de Muaná, Marcos Paulo, conhecido como Birizinho (PSD), e do vice-prefeito Gilmar Vale (PSDB), por irregularidades cometidas nas eleições municipais de 2020. A decisão também tornou inelegível por oito anos o ex-prefeito Biri Magalhães, acusado de envolvimento direto nas práticas ilegais. De acordo com o processo, houve captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante o pleito. As investigações apontaram que o ex-prefeito Biri foi responsável pela entrega de dinheiro a eleitores com fins eleitorais, o que teria favorecido diretamente a…