Autor: Rhana Mendes

O PL (Projeto de Lei)  nº 118/2023, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na sessão de terça-feira (10). Projeto de Lei estabelece penalidades administrativas para pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Pará. O PL baseia-se na Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e na Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A medida…

O município de Chaves, no Marajó, tem avançado notávelmente na saúde pública, conforme destacado pelo Secretário Municipal de Saúde, Rafael Ferreira. Os novos resultados do Programa Previne Brasil revelam uma uma evolução entre o 3º quadrimestre de 2024 e o 1º quadrimestre de 2025. Segundo os dados apresentados, Chaves subiu 63 posições no ranking do programa, aumentou seu desempenho em 184 pontos e elevou o Índice de Desempenho de Saúde da Família (ISF) em 1,67. Rafael Ferreira atribui esses números ao “esforço diário dos profissionais da Atenção Primária à Saúde e ao compromisso da gestão com uma saúde pública cada…

Na segunda-feira, 9 de junho, o vice-prefeito de Ipixuna do Pará, Robson Santiago, esteve reunido com o secretário municipal de Saúde, Zé Maria, na Secretaria de Saúde do município, para acompanhar de perto as demandas da área. A saúde em Ipixuna do Pará tem sido um dos destaques da gestão de Artemes Oliveira (MDB), buscando constantemente o diálogo com setores essenciais e priorizando a melhoria dos serviços prestados à população.

O município de São Miguel do Guamá, no Pará, acaba de reforçar sua frota de transporte escolar com a chegada de um novo ônibus. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Pio X (MDB), que destacou a importância do veículo para a educação local. O novo ônibus é moderno, totalmente climatizado, visando oferecer maior conforto aos alunos durante o trajeto. Além disso, o veículo é adaptado com acessibilidade, garantindo que crianças com necessidades especiais possam utilizá-lo com segurança e dignidade. Um diferencial do novo ônibus é a disponibilidade de entradas USB, permitindo que os estudantes carreguem seus celulares durante o…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após críticas feitas por Lula durante agenda oficial em Contagem (MG), na quinta-feira (12). O presidente ironizou a possível candidatura do parlamentar ao governo mineiro e criticou outras figuras da oposição local. Em resposta nas redes sociais, Nikolas chamou Lula de “pinguço” e afirmou que o Brasil está sendo destruído por sua gestão. A declaração de Lula ocorreu durante a entrega de 318 máquinas agrícolas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Promaq), em evento com forte tom político. “Depois desse governador,…

Nesta sexta-feira, 13 de junho, Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, receberá o I Simpósio de Direito Tributário, evento que abordará os principais impactos da Reforma Tributária. O encontro será realizado no Auditório 03 do primeiro andar da UNAMA BR, com programação das 14h00 às 18h30. O simpósio reunirá um time de palestrantes renomados para discutir o tema crucial para o cenário jurídico e econômico atual: Dr. Michel Viana: Advogado e professor, sócio fundador do FFV Advogados. Dr. Gabriel Águila: Advogado e professor, sócio fundador do escritório Águila. France Coelho & Ely Fátima: Advogadas, psicanalistas e sócias da F&E Treinamento e…

Eleito em 2024 com 383 votos, o vereador Celino Henrique do Cem (PSD) já atua em seu primeiro ano de mandato com foco na escuta da população e no fortalecimento de parcerias políticas em favor de Medicilândia, no sudoeste paraense. Alinhado com o deputado estadual Torrinho Torres (MDB) e o senador Zequinha Marinho (Podemos), Celino trabalha nos bastidores para levar mais investimentos ao município.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto de lei que propõe o fim da proibição do acúmulo de aposentadoria de parlamentar com salário de mandato eletivo. A medida também prevê o pagamento de gratificação natalina a aposentados e pensionistas do regime de previdência do Congresso. A proposta beneficiaria diretamente os parlamentares e aumentaria os gastos públicos, mesmo sem apresentar estimativa de impacto financeiro. A informação foi publicada nesta quinta (12) pela Folha de S. Paulo. A iniciativa contrasta com o discurso de austeridade defendido pelo próprio Hugo Motta, que tem cobrado cortes…