Autor: Rhana Mendes

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria da deputada estadual Maria do Carmo (PT), que estabelece prioridade na matrícula em creches e escolas da Rede Pública Estadual para crianças e adolescentes filhos de mãe ou pai solo. A proposta visa facilitar o acesso à educação para este público, garantindo matrícula preferencial em unidades próximas à residência do responsável legal. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de transferência escolar independentemente da existência de vagas, evitando a descontinuidade do aprendizado em casos de mudança de endereço, uma realidade…

Uma reviravolta na já conturbada situação política de Tucuruí, no sudeste paraense, veio à tona com a denúncia do presidente da Câmara Municipal, vereador Dodô (Republicanos), através de vídeo nas redes sociais. Após a confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação do registro de candidatura e do consequente afastamento de Alexandre Siqueira, conforme retrata no vídeo, o ex-prefeito reuniu-se com o então presidente da Câmara, vereador Jairo Holanda, em uma tentativa de pressioná-lo. Jairo acabou pedindo afastamento do cargo, alegando problemas de saúde. Com isso, Dodô assumiu a presidência da Câmara e, consequentemente, o comando interino do Executivo municipal, tornando-se o novo alvo das…

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (13), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 104/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que garante Passe Livre no sistema de transporte coletivo intermunicipal para pessoas diagnosticadas com câncer. A proposta visa garantir, no Pará, passe livre para esse público, de modo a preservar direitos estabelecidos no art. 4º da Lei Estadual nº 8.588, de 2 de janeiro de 2018 (Estatuto da Pessoa com Câncer), na Constituição Federal, nas Leis Federais nº 7.713/1988 e nº 8.213/1991, e na Portaria do Ministério da Saúde nº 349/1996. …

Durante visita oficial à China nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a relação entre Brasil e China “nunca foi tão necessária”. Em discurso, ele destacou a importância da parceria estratégica entre os dois países como alternativa às rivalidades ideológicas e ao cenário global instável. Lula levou uma comitiva a Pequim e assinou cerca de 30 atos bilaterais com o governo chinês. Ele defendeu o multilateralismo, o fim do unilateralismo e do protecionismo, além de pedir o fim da guerra comercial e a busca por soluções pacíficas para os conflitos em Gaza e na…

Um casal foi flagrado tendo relações sexuais no topo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, um dos locais mais vigiados da capital federal. A cena, registrada em vídeo por um celular, mostra os dois seminus ignorando a segurança da Praça dos Três Poderes, com vista direta para o Supremo Tribunal Federal (STF). As imagens começaram a circular recentemente em grupos de WhatsApp. As autoridades ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o episódio, que ocorreu em um dos pontos simbólicos do país, conhecido por seu valor histórico e político. Assista o Vídeo:

Durante a 1ª Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Jacaraú (PB), realizada na sexta-feira (9), o presidente da Casa, vereador Genésio Pessoa (PSB), fez uma declaração polêmica ao afirmar que uma mulher “não apanhou, mas deveria”. A fala ocorreu após o relato de um morador sobre uma suposta agressão a uma funcionária da Prefeitura e causou ampla repercussão negativa. Segundo o vereador, a mulher estaria atrapalhando o trabalho de servidores da Câmara. Posteriormente, Genésio se desculpou, alegando que a funcionária teria desacatado servidores, e que sua intenção era exigir respeito ao ambiente legislativo. No entanto, suas palavras foram criticadas por…

O advogado Américo Ribeiro foi um dos homenageados da 1ª Edição do Prêmio JusPará, recebendo o troféu na última sexta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O JusPará é um espaço dedicado à cobertura das ações do Poder Judiciário, com foco principal no estado. Américo Ribeiro, com mais de 12 anos de experiência em Direito Tributário e Eleitoral, é Sócio Diretor do FFV Advogados. Especialista em Direito Tributário, Processual Tributário e Empresarial, já foi agraciado com o Diploma do Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa e atuou como Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PA, Conselheiro Seccional e Juiz…

A advogada Paula Souza recebeu o troféu da 1ª Edição do Prêmio JusPará na última sexta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A premiação é uma iniciativa do jornalista Taciano Cassimiro, CEO da TN Brasil TV, que reconhece profissionais do direito com atuação no estado. Paula Souza, especialista em Planejamento Tributário e Processo Tributário, preside a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Ananindeua, para o triênio 2025-2027. Ao receber a homenagem, a advogada expressou sua gratidão pelo reconhecimento de seu trabalho. O JusPará é uma plataforma dedicada à cobertura das ações…