Autor: Rhana Mendes

O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece medidas para combater a discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Pará. A legislação prevê penalidades para os infratores, como advertências, multas e a participação em programas educativos, com o objetivo de educar a sociedade e prevenir novos casos de discriminação. Fica entendido que qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão dirigida a pessoas com TEA será considerada discriminação, abrangendo ações ou omissões tanto presenciais quanto realizadas através de redes sociais e veículos de comunicação.

Nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Renato Oliveira (MDB) participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei que eleva as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª Entrância. O evento ocorreu no Fórum de Ananindeua e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), deputado Chicão e o governador Helder Barbalho, que sancionou a Lei Complementar nº 179/2024. A medida visa melhorar a qualidade e ampliar os serviços judiciários nessas regiões, proporcionando um avanço significativo para o sistema de justiça no Pará. A sanção da lei representa um marco, pois…

Nesta quinta-feira (24), o prefeito Artemes Oliveira (MDB) reforçou seu compromisso com a população de Ipixuna do Pará durante uma visita à sede da Defensoria Pública. Acompanhado do defensor público Dr. Rodrigo Sousa, o prefeito destacou a importância da parceria para ampliar a eficiência no atendimento jurídico aos moradores. A unidade da Defensoria em Ipixuna do Pará, inaugurada há pouco mais de um ano como a centésima do estado, já realizou mais de 3.500 atendimentos, demonstrando seu papel crucial em garantir o acesso a direitos fundamentais. Artemes Oliveira ressaltou que a presença da Defensoria tem transformado vidas no município, proporcionando…

Uma mulher de 42 anos foi presa pela Polícia Civil em Porto Alegre, suspeita de matar uma grávida para ficar com o bebê. A vítima, Paula Janaína Ferreira Melo, de 25 anos, foi atraída ao apartamento da suspeita sob a promessa de ganhar presentes para o filho. A investigação aponta que a mulher cometeu o assassinato, retirou o bebê da barriga da vítima e simulou um parto. A criança não sobreviveu. O corpo de Paula foi encontrado escondido debaixo de uma cama no local do crime. A suspeita e a vítima eram vizinhas no mesmo condomínio, e a mulher, segundo a delegada Graziela…

A explicação sobre o acidente doméstico que resultou em um traumatismo craniano no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou desconfiança entre membros da oposição. A narrativa oficial aponta que o incidente ocorreu no sábado (19), quando Lula, ao cortar as unhas dos pés sentado em um banco, teria se desequilibrado e caído, batendo a cabeça. O impacto causou um pequeno sangramento cerebral, o que levou à recomendação médica para evitar viagens, incluindo a participação presencial na reunião dos BRICS na Rússia. O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) formalizou um pedido à direção-geral da Polícia Federal, solicitando uma…

Na terça-feira (22), o deputado estadual Lu Ogawa (PP) recebeu na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) representantes das Nações Unidas (ONU), Patrícia Miranda Menezes e Beatriz Pozuelo, além da vice-prefeita de Barcarena, Cristina Vilaca. A reunião abordou questões fundamentais sobre mudanças climáticas e os preparativos para a COP-30, que acontecerá em Belém em 2025. Barcarena foi destacado por ser o único município com HUB de resiliência na Pan-Amazônia, reforçando sua importância na agenda climática. Como presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento da COP-30, Lu Ogawa reiterou o compromisso de garantir que o Pará esteja pronto para o evento,…

Na terça-feira (22), o deputado estadual Ronie Silva (MDB) participou da sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), onde discutiu temas essenciais para o progresso do estado. Após a sessão, o parlamentar se reuniu com lideranças e representantes de diversos municípios, incluindo Porto de Moz, Igarapé-Açu, Marapanim, Belém, São Sebastião da Boa Vista, Santa Bárbara e Melgaço. O deputado ressaltou que o encontro foi bastante produtivo, permitindo um diálogo aberto sobre as demandas locais. Ronie Silva reforçou seu compromisso de trabalhar em conjunto com essas comunidades para buscar soluções e implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população.…

O deputado estadual Wescley Tomaz (AVANTE) votou contra o Projeto de Lei nº 585/2024, que institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Wescley justificou sua posição argumentando que o projeto não inclui a participação direta de cooperativas e associações de produtores locais, considerados por ele essenciais para a efetividade das políticas ambientais. “O nosso meio ambiente merece ser cuidado, merece ser valorizado, agora isso só vai acontecer de fato e direito quando os produtores vierem para a mesa, participar desses debates”, pontuou o deputado. Na teoria, o PEAA é uma estratégia…