Autor: Rhana Mendes

As profissionais do sexo na Bélgica podem assinar contratos formais de trabalho e obter direitos trabalhistas iguais aos de outras profissões, em um avanço legal que alguns chamam de “revolução”. A nova lei também estabelece direitos fundamentais para os profissionais do sexo, inclusive o direito de recusar clientes, escolher suas práticas e interromper um ato a qualquer momento, sem temer sofrer sanções do empregador. A medida, aprovada pelo Legislativo belga em maio, dá sequência à decisão de 2022 do país de descriminalizar o trabalho sexual. De acordo com as novas regulamentações, profissionais do sexo terão acesso a seguro de saúde,…

Um vídeo divulgado nas redes sociais flagrou um policial militar jogando um homem do alto de uma ponte da cidade de São Paulo. Segundo a Ouvidoria da Polícia, o caso ocorreu na madrugada de segunda-feira (2) na zona sul da capital. O vídeo registra o momento em que o policial levanta o rapaz pelas pernas e o joga do alto da ponte sobre um córrego. Ainda não se sabe quem é ele ou se ele sobreviveu à queda. Procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Sergio de Oliveira e Costa considerou as imagens “estarrecedoras e inadmissíveis”. Ele determinou nesta terça-feira (3), que o Grupo de…

Com o apoio do atual prefeito Macarrão (MDB), a chapa composta por Lauro Hoffmann e Anna Nisa está prestes a assumir um novo ciclo em Tailândia, nordeste do Pará, a partir de 2025. Eleitos com a promessa não apenas de continuidade aos projetos iniciados pela gestão anterior, Lauro Hoffmann e Anna Nisa também assumem o compromisso de impulsionar avanços e promover o progresso da cidade. A expectativa é de que a próxima administração combine estabilidade e inovação, mantendo Tailândia em ascensão no cenário estadual.

O prefeito eleito de Soure, na Ilha do Marajó, Paulo Victor (MDB), o vice-prefeito Tobias e os vereadores eleitos foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (3). Com a diplomação, os eleitos estão habilitados para tomar posse em janeiro de 2025. Paulo Victor se tornou o prefeito mais votado da história do município, com 10.799 votos. A cerimônia marca o início de uma nova etapa para a administração municipal. Nas redes sociais, o deputado estadual Iran Lima, pai de Paulo Victor, celebrou a conquista do filho. “Que sua gestão seja marcada por sabedoria, trabalho e amor por Soure,…

O deputado estadual Ronie Silva (MDB) fez um balanço positivo de suas atividades legislativas na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) neste encerramento de 2024. Ronie expressou gratidão pelo trabalho realizado e reforçou seu compromisso com a população paraense. “Dezembro chegou! Estamos finalizando mais um ano de muito trabalho na ALEPA, com o sentimento de dever cumprido e o compromisso renovado com o povo do Pará. Sinto-me honrado em contribuir para a construção de um estado mais justo e desenvolvido”, declarou o deputado. Ronie Silva reiterou sua disposição para continuar trabalhando em prol de políticas públicas que promovam o desenvolvimento social…

Na madrugada de segunda-feira (2), Polícia Federal prendeu um passageiro pela suspeita de estupro de vulnerável durante voo a Belém. Ele foi abordado assim que a aeronave pousou e foi autuado em flagrante. A vítima é um adolescente que viajava com os pais, mas no voo, que saiu de Guarulhos, em São Paulo, com destino à capital do Pará, estava sentado ao lado de desconhecidos. Um deles teria iniciado conversa que se encaminhou para um comportamento que configurou importunação sexual; a tipificação, no entanto, para quando a vítima é menor de idade, se enquadra em estupro de vulnerável. Ainda durante…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, ontem (2), a transferência do general da reserva Mario Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília. Os dois serão levados para as instalações Comando Militar do Planalto. Eles foram presos em 19 de novembro, no Rio de Janeiro, na Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF), que investiga um plano de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022 sobre Jair Bolsonaro. A trama previa seu assassinato, a do vice-presidente Geraldo Alckmin e a de Moraes, então presidente do Tribunal…

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu nesta terça-feira (3) a favor do prefeito reeleito de Peixe-Boi Neto Cavalcante e seu vice, Mozart Cavalcante, confirmando a validade de seus registros e garantindo a continuidade do mandato. A decisão veio após a coligação “Juntos por Peixe Boi” ingressar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) acusando os gestores de abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal. A denúncia apontava aumento expressivo na contratação de servidores temporários e concessões de gratificações supostamente irregulares em ano eleitoral. Os advogados Alano Pinheiro e Manoel…