Autor: Rhana Mendes

Em meio à polêmica do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação à pena de homicídio simples, o deputado federal André Janones (Avante-MG) quer sugerir a proposição de uma proposta que criminaliza o “aborto paterno”. O termo “aborto paterno” se refere à ausência da figura paterna da criança, isto é, homens que abandonam os filhos e as mães, deixando a obrigação dos cuidados da criança sob responsabilidade apenas da mulher. Janones disse que a proposta será a chance de descobrir se a bancada conservadora – que apresentou o PL do aborto – está realmente lutando…

Na última quarta-feira (12), o prefeito de Ipixuna do Pará, Artemes Oliveira, anunciou uma série de investimentos para o município durante sua agenda em Brasília. A boa notícia veio do senador Beto Faro, que confirmou a destinação de R$ 4 milhões para a pavimentação de ruas via CODEVASF, proporcionando melhorias na infraestrutura da cidade. Além disso, foi garantido um investimento de R$ 4,5 milhões para a primeira etapa da tão esperada obra da orla da cidade. Este projeto, que até então estava no papel, se transformará em um complexo turístico. A área da saúde também receberá um reforço substancial, com…

Na sexta-feira (14), o prefeito de Jacundá, Itonir Tavares, inaugurou a nova ESF (Estratégia Saúde da Família), o Posto de Saúde Daniel de Souza Vaz, marcando um significativo avanço na área de saúde do município. Com uma estrutura moderna e equipada, a unidade está preparada para oferecer uma ampla gama de serviços à população, incluindo consultas médicas, odontológicas, vacinação e exames laboratoriais. A inauguração do novo posto de saúde reflete o compromisso da administração municipal em investir na saúde pública e proporcionar melhores condições de atendimento à população de Jacundá. “Saúde aqui é em primeiro lugar”, afirmou o prefeito Itonir.…

Na última semana, o deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos) marcou presença na 4ª Edição da Feira de Negócios, FEST COMMERCE, realizada em Abaetetuba. O evento é organizado pela Associação Comercial de Abaetetuba (ACA), Conselho da Mulher Empresária (CME Abaetetuba) e Conjove Abaetetuba. Durante os 7, 8 e 9 de junho, mais de 80 stands de expositores apresentaram uma variedade de produtos e serviços, destacando a economia criativa da região. Além das exposições, a feira contou com diversas atividades, incluindo uma corrida e um desfile, que acrescentaram dinamismo e atraíram um público variado. A participação do deputado estadual reflete seu compromisso…

O Juiz Marcus Alan de Melo Gomes indeferiu o terceniro pedido de liminar para a liberdade do ex-deputado federal Wladimir Costa. O ex-parlamentar responde a duas ações penais, uma originada na Justiça Comum estadual e outra na Justiça Penal, ambas pelos mesmos fatos. A defesa de Costa alega que a demora na sentença prejudica o acusado e que as ações não são de competência da Justiça Eleitoral, afirmando que as ofensas ocorreram fora do ambiente eleitoral e sem finalidade de propaganda eleitoral. Já o juiz argumenta que não há risco de demora excessiva na sentença e que a defesa ainda pode alegar litispendência,…

Na quarta-feira (12), a deputada estadual Diana Belo (MDB) esteve em Goianésia do Pará acompanhando a vice-governadora Hana Ghassan e o deputado Chicão em um evento muito importante para o município. Durante a visita, foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica, parte do programa “Asfalto Por Todo o Pará”, uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura urbana em diversas cidades do estado. Além disso, Diana Belo participou da inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Anésio, um avanço significativo para a educação local. “Este é um grande momento para a educação de Goianésia”, afirmou…

Na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) de terça-feira (11), o deputado estadual Adriano Coelho (PDT) apresentou uma importante indicação que busca a criação de um Projeto de Lei que obrigue a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Pará. Tal medida permitirá que a Defensoria possa, dentro de suas atribuições institucionais, interpor as competentes ações de investigação de paternidade em favor dessas crianças. Justificativa A justificativa do deputado destaca a importância da paternidade e maternidade como acontecimentos sociais essenciais para concretizar os direitos da personalidade. A Lei nº 8.560, de…

Na continuidade de sua agenda em Brasília, o prefeito de Ipixuna do Pará, Artemes Oliveira, esteve em audiência com o Ministro das Cidades, Jader Filho. O encontro, realizado na companhia do ex-prefeito Salvador Chamon, do presidente da Câmara Municipal, Robson Santiago, e do assessor Wagner Souza, teve como foco discutir apoios para o desenvolvimento do município. Jader Filho garantiu que, além das 100 casas já asseguradas, está em tratativas com a Caixa Econômica para liberar a assinatura do contrato e dar início às obras. Ele também prometeu buscar mais habitações através do programa Minha Casa Minha Vida Rural e outras…